10 mil milhões

Diretora do Fisco desconhece causa da falha nas transferências offshore

Diretora do Fisco desconhece causa da falha nas transferências offshore

A diretora-geral da Autoridade Tributária, Helena Borges, disse, esta terça-feira, que ainda não tem "evidência nenhuma" do que pode ter levado a que quase 10.000 milhões de euros tenham sido transferidos para 'offshore' sem controlo do Fisco.

"Até ao momento não temos evidência nenhuma do que pode ter provocado esta anomalia", afirmou Helena Borges na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, sobre a saída de quase 10.000 milhões de euros para 'offshore' entre 2011 e 2014, embora tenham sido comunicados ao Fisco pelos bancos, como a lei obriga.

Em resposta ao deputado do PSD António Leitão Amaro, a diretora-geral confirmou que 18 das 20 declarações que não foram alvo de inspeção deram entrada na Autoridade Tributária (AT) no verão de 2015, porque "são fundamentalmente relativas a [rendimentos de] 2014 que ficaram retidas no sistema local e que não passaram para o central", onde seriam alvo de controlo pela inspeção tributária.

Helena Borges explicou que, em abril de 2016, quando as estatísticas entre 2011 e 2014 foram publicadas, "os números disponíveis [nessa altura] não deixavam a evidência" de que uma parte da informação não passava do sistema central para o local.

Nesse sentido, a diretora-geral disse que a AT "fazia a fiscalização das transferências que conhecia, a partir da informação que estivesse disponível", acrescentando que foi só após a alteração do sistema informático, em junho de 2016, que foi possível detetar anomalias.

A responsável do Fisco disse que a atualização do 'software' "não foi uma decisão estratégica", mas que decorreu de se ter "aproveitado o momento para introduzir atualizações tecnológicas", depois da publicação de uma portaria que alterou o modelo 38 (referente às declarações transfronteiriças).

Quando questionada pelo deputado social-democrata António Leitão Amaro sobre quando é que o Fisco teve conhecimento de que poderia haver um problema, Helena Borges respondeu que foi em outubro de 2016.

Maioria das transferências foi feita por empresas não residentes

Helena Borges, assinalou também que a maioria de transferências para paraísos fiscais não publicitadas foi feita por empresas não residentes em Portugal.

A diretora-geral escusou-se a detalhar sobre os destinos das transferências, mas destacou que as "empresas não residentes" formam o grosso das transferências e, advogou, "isso talvez seja um elemento relevante".

E concretizou, em resposta ao deputado do PS Fernando Anastácio: "Haverá outras leituras, mas este é um aspeto que me parece relevante".

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