Conselho das Escolas

Diretores dizem que notas do 3.º período não podem ser inferiores às do 2.º

Diretores dizem que notas do 3.º período não podem ser inferiores às do 2.º

O Conselho das Escolas defende que as notas finais dos alunos não podem ser inferiores às do 2.º período e que os exames do secundário podem ser reagendados para setembro.

Um dia depois de reunir com o ministro da Educação e, no Infarmed, com dirigentes políticos, parceiros sociais e peritos em Saúde Pública, o Conselho das Escolas (CE) emitiu a sua recomendação. Considera que a avaliação dos alunos do ensino Básico e Secundário "deve ter caráter exclusivamente formativo", ou seja, contínua, devendo ser suspensa a avaliação sumativa, por testes ou exames.

"Na avaliação do final do ano, a nenhum aluno deverá ser atribuída classificação de frequência inferior à do 2.º período ou à do 1.º semestre, consoante o caso" - lê-se na recomendação publicada esta quarta-feira na página do CE.

Na véspera de o primeiro-ministro anunciar uma decisão sobre o 3.º período, o órgão consultivo do Ministério da Educação, defende a suspensão das provas de aferição do Básico - "dado não terem relevância, nem efeitos na progressão de ano" -, dos exames do 9.º ano e o adiamento para setembro dos exames do secundário dos cursos científico-humanísticos, da prova de aptidão profissional (PAP) dos cursos profissionais e da prova de aptidão artística (PAA) dos cursos artísticos, apesar de essa medida resultar num consequente atraso do arranque do ano letivo e das candidaturas ao Ensino Superior.

"Se a situação de confinamento se mantiver por tempo indeterminado", os conselheiros consideram que nesse caso os exames do secundário também devem ser suspensos ficando a transição do ano ou conclusão do ciclo (no caso do 12.º) dependentes das notas internas atribuídas pelas escolas. E o acesso ao Ensino Superior deve ser feito "com uma nova fórmula".

Os diretores sublinham no documento que decorridos dois terços do ano letivo em regime presencial, "será materialmente impossível a professores e alunos transferirem-se de armas e bagagens para o espaço virtual e realizarem as atividades previstas, tal como fariam se estivessem no mesmo espaço físico".

O CE considera que nem alunos, nem professores estão preparados, em termos de equipamentos e conhecimentos, para mudarem de forma repentina para o regime de ensino à distância. Assim, apelam às escolas que tracem um plano de atividades até final do ano e ao Ministério da Educação, autarquias ou "sociedade civil" que disponibilizem os meios e equipamentos necessários aos alunos que não têm Internet ou computador em casa para acederem aos conteúdos online.

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