Protesto

Docentes exigem fim dos vínculos precários reconhecidos pelo Governo

Docentes exigem fim dos vínculos precários reconhecidos pelo Governo

Um grupo de formadores concentrou-se esta quinta-feira em frente ao Ministério das Finanças para exigir o desbloqueio de concursos para a integração nos quadros e a regularização dos vínculos laborais precários. A FENPROF denuncia a demora na resolução do problema, apesar do programa de regularização de vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP).

Maria Santos, formadora na área da hotelaria em Lisboa, está "no corredor do PREVPAP" há anos, uma vez que o concurso para o vínculo ser regularizado não é aberto. Sendo formadora, Maria Santos diz realizar o mesmo trabalho que os docentes, trabalhando com "o mesmo público" e tendo "responsabilidade igual".

"Tudo é igual menos o salário", lamenta a formadora que está em situação de precariedade há 20 anos. "A desconsideração é total", afirma ao JN.

António Coelho, formador na escola António Arroio em Lisboa, submeteu a sua candidatura para a regularização do seu vínculo em 2017. Em outubro de 2019, recebeu, em conjunto com os seus colegas, uma notificação em como o seu vínculo tinha sido "homologado" e o seu trabalho constituía "uma necessidade permanente".

Face a este parecer favorável, bastava apenas aguardar pela abertura do concurso por parte do ministério da Educação e da escola - que até hoje não aconteceu, segundo o formador. Uma vez que estes formadores do ensino artístico especializado não se enquadram num grupo de docência, a situação não é desbloqueada, denuncia António Coelho.

David Caldas Oliveira, formador também na escola António Arroio, trabalha como técnico especializado e tendo formação profissionalizante faz "exatamente tudo o que faz um professor", mas não é reconhecido como tal em termos salariais. "Ganho menos agora do que ganhava quando comecei, em 2001", afirmou em declarações ao JN.

Rosário Cadete, formadora na escola secundária Santa Maria na área do Teatro, disse sentir "desmotivação" e "discriminação" no âmbito da organização escolar. "A situação afeta os alunos que são quem tem o maior interesse", afirma. "As direções das escolas têm sensibilidade, mas é preciso resolver o assunto", reconhece.

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"Falta de vontade política"

António Anes, do secretariado do FENPROF, lembra que "a legislatura está a terminar e o problema não está a ser resolvido". Para além disso, "o ministério não quer abrir grupos de docência apesar de já existirem na área do ensino da música", lamenta.

No seu discurso, Mário Nogueira, secretário geral da FENPROF, ironiza: " 10 mil professores abandonam a profissão, por que é que será?", disse, frisando que a "precariedade tem de acabar agora" e que não é admissível que os formadores sejam tratados como "mão de obra barata".

Não compreendendo a demora do fim da precariedade para estes formadores, Mário Nogueira aponta que "há falta de vontade política" para resolver a situação apesar da "resolução que o próprio ministro assinou" para terminar com a situação de precariedade na Administração Pública.

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