Conferências de Matosinhos

"A família é mesmo um local explosivo"

"A família é mesmo um local explosivo"

A violência doméstica é de todos o único crime que tem vindo a aumentar. E aquele que é mais difícil de combater.

"Acontece num reduto muito defendido: a família", justifica o presidente do Fórum Europeu de Segurança Urbana e autarca matosinhense, Guilherme Pinto, que nos próximos dias 17 e 18 apadrinha uma conferência que visa encontrar mecanismos de prevenção da violência doméstica. Para que a família não continue a ser "um local explosivo", será criado um grupo de trabalho que, durante dois anos, vai analisar todos os sinais e encontrar um caminho que evite abusos contra o género, idosos e menores.

Há mais de 10 anos que a Câmara de Matosinhos tem vindo a apoiar estratégias de proteção de vítimas de violência doméstica. Fá-lo através de IPSS. Por que se optou por esta via e não por desenvolver ações próprias?

As políticas de intervenção em várias áreas são, muitas vezes, mais bem suportadas pela comunidade, com uma colaboração intensa da Autarquia. Nessa matéria, por exemplo, a Autarquia arranjou terreno e suportou obras, por exemplo, para projetos da Cruz Vermelha. Como presidente do Fórum Europeu de Segurança Urbana tenho consciência de que a criminalidade está a descer, com exceção da violência na família: a violência de género, contra idosos e menores. Acontece que a família é um reduto em que é muito difícil intervir, porque é um reduto muito defendido. Ninguém gosta que se entre na família para resolver problemas. O Fórum quer perceber como é que neste tipo de violência podemos intervir de uma forma mais preventiva. É que, temos a convicção de que o que fez diminuir o crime foram políticas preventivas e não repressivas, isto é políticas de integração e de apoio às pessoas. A partir daí, decidimos criar um grupo de cidades para fazer experiências que permitam perceber como se pode intervir na família e se há fatores comuns que indiciem a ocorrência de crimes.

Que cidades integram a experiência?

Para já, estamos com um núcleo que integra Matosinhos e a generalidade da Catalunha. O grupo, que terá seis ou oito cidades, vai-se candidatar a fundos comunitários para poder de-senvolver essa experiência. Cada cidade irá colocar no terreno novos caminhos de presenças junto da família e de prevenção dos crimes domésticos. Cada cidade vai procurar fazer uma experiência diferente. O grupo vai discutindo os resultados e, no final, se a experiência resultar, iremos partilhar as conclusões com todo o universo das cidades que fazem parte do Fórum.

Matosinhos é a única cidade portuguesa que fará parte da experiência?

É a única, para já. Mas nada impede que outra cidade portuguesa se candidate também a fazê-lo. Agora, Matosinhos é que teve com a Catalunha esta vontade e tem procurado colocar em cima da mesa este problema, com a aceitação geral do Fórum que acarinha muito esta iniciativa. O Fórum tem uma larga experiência a fazer pedagogia nos mais variados domínios e procura estar atento aos fenómenos com maior relevo. Por exemplo, acompanhamos as questões dos refugiados, das migrações, da comunidade cigana... Este tema não é propriamente novo, mas é um tema em que esperamos fazer uma abordagem diferente, para encontrar uma forma de fazer prevenção, que é difícil, porque é um crime que ocorre na família.

Que caminho poderá ser seguido em Matosinhos?

O caminho vai resultar da conferência que vamos fazer nos próximos dias 17 e 18. Vamos ouvir pessoas com experiência nesta matéria para tentar perceber de que forma podemos intervir na criminalidade ligada ao género, à sexualidade, ao abuso contra menores e idosos. É particularmente escabroso ver gente de terceira idade perseguida, muitas vezes, por questões financeiras. É uma coisa dramática. Ainda recentemente, fizemos um inquérito a dois mil idosos para perceber nomeadamente qual é a perceção que têm sobre os crimes das mais variadas naturezas. É um inquérito que vai servir para influenciar o nosso plano de desenvolvimento social. Se somarmos à violência contra idosos a violência contra menores e a violência de género, vemos que a família é mesmo um local explosivo. E se os outros crimes têm motivações que podemos combater, como motivações de ordem económica, muitas vezes na família o que se passa são questões passionais ou questões tão íntimas como a sexualidade onde é mais difícil intervir.

Segundo dados de 2015, Matosinhos é o terceiro concelho da Área Metropolitana com mais casos de violência doméstica (52), apesar do número ter vindo a diminuir. Por exemplo, em 2013 a Cruz Vermelha atendeu 576 pessoas e no ano passado 454. Essa experiência poderá ajudar a estancar essa situação?

Estou convencido de que sobretudo nos crimes de género vai ser muito difícil termos a capacidade para os eliminarmos de todo, porque são muitas vezes crimes que envolvem alterações de estado de alma. Esses crimes passionais são crimes cuja prevenção é mais difícil do que o normal, porque não percebemos bem como sinalizar.

Daí a procura de um novo modelo...

Sim, um novo modelo de sinalização e adequar comportamentos da comunidade a eventos que vão ocorrer e que são potencialmente referenciadores de violência doméstica, como é o caso do divórcio. Será possível sem nos intrometer-mos na intimidade da família perceber os sinais que alertem para eventuais situações de conflito? Como podemos sinalizar a violência sexual contra menores, quando a maior parte dessa violência ocorre em casa ou por familiares próximos? Que sinais existem? É possível a comunidade ter instrumentos para prevenir esses crimes? É todo esse universo que deve ser analisado, visto e experimentado.

"Comunidade cigana pratica uma desigualdade difícil de aceitar"

Quanto tempo vai demorar a experiência?

Normalmente, esses programas são de um ou dois anos. No Fórum, temos muita literatura relacionada com as iniciativas que tomamos, como terrorismo ou violência no desporto e a integração das parcelas mais desfavorecidas da sociedade. Recentemente, apresentamos em Bruxelas o resultado de um programa sobre a relação entre a Polícia e os cidadãos. E agora estamos a tentar perceber como podemos intervir para prevenir a radicalização de cidadãos europeus.

Programas que existem em Matosinhos, como o Biquinha em Ação ou o Seixo Investe, Ganha e Autonomiza, têm ajudado a atenuar o problema da violência doméstica?

Tudo o que signifique integração dos cidadãos ajuda, porque a violência doméstica é um problema também de cultura. Cada programa que exista, sobretudo em comunidades que ainda possam estar agarradas a conceitos que já não fazem nenhum sentido, é bom.

Refere-se à comunidade cigana?

Na Biquinha, temos uma grande incidência de gente de etnia cigana. Etnia cigana que tem uma atitude relativamente à igualdade de sexo muito sui generis, como sabemos, e que acho de todo inaceitável. Aliás, essa é a minha divergência relativamente a muita gente que anda no espaço europeu. É que eu não percebo que possamos receber quem quer que seja e aceitar que essas pessoas pratiquem desigualdade de género. A comunidade cigana pratica uma desigualdade de género que é impossível de aceitar no Mundo atual. Não posso conceber que se maltrate metade do género humano e metade do género humano são as mulheres.

E se se alegar que é uma questão cultural?

A nossa cultura e a nossa tradição até ao 25 de Abril também era bem diversa: as mulheres não tinham os mesmos direitos que os homens. Em 41 anos, a tradição foi-se embora. Hoje, se tentar explicar às minhas filhas como era antes do 25 de Abril, tenho de lhes apontar o exemplo de alguns países árabes. Não aceito que possamos ficar indiferentes a uma discriminação relativamente a 50% da comunidade. Não dá para entender como permitimos que uma comunidade maltrate a sua metade. Mas estas matérias culturais não são fáceis. Agora na Arábia Saudita, pela primeira vez, as mulheres foram eleitas e votaram. É o início. Não tenho dúvidas de que quando em todo o Mundo as mulheres tiverem os mesmos direitos, a cultura de que estou a falar desaparecerá.

Acha que alguns comportamentos culturais dessa comunidade esbarram em questões de legalidade no que toca ao tratamento das mulheres?

Não tenho dúvidas nenhumas. Recordo que quando, há uns anos, em Matosinhos, avançamos com uma experiência de escolarização das mulheres, achei curioso, quando fui visitar a iniciativa, que os homens estavam a ver o que as mulheres faziam. Estavam as senhoras a aprender e os homens a vigiar o comportamento das senhoras. É uma coisa que não dá para perceber. Há limites e o limite, na minha opinião, é a liberdade e a igualdade de género. Isso é uma coisa que não devia ser sequer discutida.

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