Silva Peneda

"Bruxelas financiaria um projeto de descentralização"

Foto Álvaro Isidoro/global Imagens

Há décadas que insiste que Portugal só teria a ganhar se os centros de competência do Estado fossem espalhados pelo país. Salientando a qualidade de vida das cidades médias, propõe a deslocalização de serviços públicos, a levar a cabo no espaço de uma geração.

Há muito que defende um mais equilibrado desenvolvimento territorial do país e, agora, tem a perspetiva europeia sobre a forma como o Estado português está organizado. Silva Peneda já foi governante, presidente do Conselho Económico e Social, que alberga patrões e trabalhadores na Concertação Social, e conselheiro do presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker. De regresso a Portugal, não tem dúvidas em afirmar que o país inteiro perde pelo facto de os serviços públicos estarem concentrados na capital. E também acredita que, se os principais partidos se unissem para criar um programa a 10 ou 20 de distribuição pelo território de serviços públicos, e se o apresentasse como uma reforma de coesão territorial, Bruxelas poderia muito bem financiar.

Portugal tem a reputação de ser um país demasiado centralista. Manteve essa visão, a partir de Bruxelas?

Portugal é um dos países mais centralizados da União Europeia, até da OCDE. Há muito que defendo uma política para 10 ou 20 anos que espalhe pelo país serviços da Administração Central. Com as tecnologias da informação e as autoestradas que hoje Portugal tem, não faz sentido concentrar todos os serviços na capital. Na Holanda, por exemplo, estão descentralizados por todo o país. Em Portugal, a tendência é para concentrar tudo em Lisboa, há um crescente despovoamento, dos 40 quilómetros do mar para dentro. O despovoamento, a dívida e a evolução demográfica são os três grandes problemas do país.

Como se concretizaria o programa de descentralização de serviços que propõe?

Porque é que o Supremo Tribunal e o Tribunal Constitucional têm de estar em Lisboa? O Instituto Nacional de Estatística? Os serviços centrais da Educação, do Ambiente, as direções-gerais? Que sentido faz ter o Instituto do Vinho e da Vinha em Lisboa? Nenhum. O Instituto do Vinho e da Vinha devia estar em Viseu, por exemplo, e o INE em Tomar ou Santarém.

Que vantagens traria ao território?

Iria animar o resto do país do ponto de vista económico, cultural e social. Hoje há cidades de média dimensão com uma ótima qualidade de vida e que necessitam de âncoras de desenvolvimento. E Lisboa também beneficiaria, também é vítima da centralização.

Estes organismos têm funcionários, o que lhes aconteceria?

Seriam abertos programas de rescisão para quem não quisesse mudar de cidade e, com certeza, havia novas pessoas a querer preencher os quadros dos organismos desconcertados. Com certeza as câmaras municipais estariam dispostas a investir em habitação, se necessário. Seria um programa para executar em 10 ou 20 anos, muito mais do que uma legislatura, pelo que seria preciso um grande consenso político. A descentralização de que fala o atual Governo, só, não chega e a regionalização também não.

De que forma seria financiada?

Com fundos estruturais. Se Portugal o estruturar e o apresentar a Bruxelas como um programa de desenvolvimento regional, acredito que a União Europeia aceitaria financiá-lo. Em 1985, quando eu era secretário de Estado, os fundos estruturais não financiavam a construção de escolas, porque esse problema já não existia na Europa, mas eu demonstrei que Portugal precisava de escolas novas e foi aceite.

Porque razão nunca se reuniu o consenso necessário para tornar Portugal mais coeso, do ponto de vista territorial?

Por razões históricas, esta forma de ocupação do território é uma tendência secular. O interior só teve interesse enquanto foi necessário defender o país de Espanha. E a influência napoleónica sobre a Administração Pública portuguesa é grande. A Administração Pública francesa é muito centralizada. Isso também aconteceu em Espanha. Hoje em dia, as pessoas rumam a Lisboa porque é lá que estão as oportunidades.

Que condições seriam necessárias para que avance o programa de que fala?

É precisa vontade política, um grande consenso público no Parlamento, e um programa, coordenado por um ministro específico para área, que elenque quais os serviços públicos a descentralizar, as cidades de destino, os meios financeiros necessários e negoceie com Bruxelas. Não pode ser feito no horizonte de uma legislatura, é um programa para uma geração. As pessoas falam muito de descentralização, mas depois acham que é muito difícil...