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Duarte Cordeiro alerta: "Se não houver entendimento, todos saímos a perder"

Duarte Cordeiro alerta: "Se não houver entendimento, todos saímos a perder"

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares advertiu, esta quarta-feira, que, se não houver acordo à esquerda para a viabilização do Orçamento, "todos" saem a perder e defendeu que as negociações devem prolongar-se até à votação final global.

Estas posições sobre o processo negocial em curso à esquerda da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022 foram transmitidas por Duarte Cordeiro numa entrevista à Antena 1 conduzida pela jornalista Natália Carvalho.

Durante esta entrevista, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares considerou que a proposta do Governo de Orçamento já contém matérias que fazem parte dos programas eleitorais do Bloco de Esquerda e do PCP e procurou salientar uma ideia de total disponibilidade do Governo para negociar até ao momento em que o diploma for submetido a votação final global.

Mas Duarte Cordeiro deixou também avisos, depois de confrontado com um cenário de não entendimento à esquerda para a viabilização do Orçamento. "Com toda a convicção, posso dizer que, se nós não nos entendermos, vamos prejudicar todos e as pessoas não vão compreender", declarou.

Antes, sobre este mesmo tema, Duarte Cordeiro já tinha deixado a seguinte mensagem: "Se não houver entendimento, todos saímos a perder".

"Estamos dependentes uns dos outros. Estamos disponíveis para prosseguir estas negociações para que não cheguemos a uma situação em que todos nos vamos arrepender, criando espaço para que todas estas políticas recuem", completou.

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O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares considerou que a atual proposta orçamental do Governo está, nos seus objetivos gerais, "em coincidência com objetivos que têm sido verbalizados" pelo Bloco de Esquerda e PCP nos respetivos programas eleitorais.

Por outro lado, ao longo da entrevista, o membro do Governo tentou travar a possibilidade de Bloco de Esquerda e PCP votarem logo na generalidade contra a proposta de Orçamento, argumentando que, caso se atente ao que aconteceu no ano passado, poderá verificar-se que o diploma apresentou na versão final diferenças substanciais face à sua versão inicial.

"A nossa expectativa -- e a nossa total disponibilidade -- é continuar a negociar, procurando aproximações. Em muitas das conversas que temos tido, já sinalizámos aproximações e avanços para além daquilo que está inscrito na proposta de Orçamento para votação na generalidade. No conjunto geral do Orçamento, nós ainda não chegámos à meta", frisou.

Na perspetiva do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, da parte do Bloco de Esquerda, PCP, PAN e PEV deveria até existir "uma certa compreensão no sentido de que o processo negocial do Orçamento pudesse prosseguir até à votação final" do diploma.

"Não é um apelo que estou a fazer, porque todos os partidos são responsáveis - e cá estaremos para fazer as nossas avaliações no fim. Mas devemos olhar para as várias fases do processo orçamental, logo neste ano, que foi difícil, em que tivemos menos tempo para as negociações, designadamente por causa das eleições autárquicas" de 26 de setembro passado, argumentou.

Nesta entrevista, com cerca de 30 minutos, Duarte Cordeiro deu alguns exemplos de matérias em que há aproximações do Governo face a algumas das principais revindicações apresentadas pelo Bloco de Esquerda e PCP.

Em relação ao PCP, sem entrar em detalhes, Duarte Cordeiro apontou que o Governo "já sinalizou" abertura para estudar um desagravamento também dos escalões mais baixos do IRS e referiu o aumento das pensões mais baixas, a atualização dos salários da administração pública e a subida do salário mínimo nacional.

O membro do executivo advogou que "há também sinais concretos relativamente à autonomia das instituições para a contratação" ao nível do Serviço Nacional de Saúde (SNS), matéria que "foi classificada como essencial pelo Bloco de Esquerda no ano passado".

No que respeita à dedicação plena dos profissionais de saúde, outra exigência bloquista, Duarte Cordeiro adiantou que o Governo já se manifestou disponível para ir além daquilo que está inscrito na proposta de Orçamento.

"O mesmo relativamente à agenda para o trabalho digno, ou até a matérias fora desta agenda relativas ao Código de Trabalho", assinalou, falando aqui em outra reivindicação comum ao Bloco de Esquerda e PCP.

Duarte Cordeiro deixou também alguns reparos sobre o modo como algumas forças políticas estão a negociar com o Governo a proposta de Orçamento - um recado que visou sobretudo o Bloco de Esquerda.

"Este Orçamento aposta no aumento dos rendimentos, aumenta as pensões, aumenta os salários da administração pública, faz o desdobramento de escalões e aumenta a progressividade do IRS, aposta no investimento e nos serviços públicos e combate a pobreza, em particular a infantil. É fácil ir buscar declarações do Bloco de Esquerda relativamente a todas estas matérias", afirmou.

Neste ponto, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares realçou mesmo que, num contexto negocial, "é fácil ir buscar divergências, valorizá-las e incentivá-las".

"E, a partir daí, alegar que sem a aprovação das medidas desse partido não se pode viabilizar um Orçamento", observou. "Mas não podemos olhar para um Orçamento que tem um determinado sentido e fingir que ele tem outro. Para isso, vale a pena lembrarmo-nos daquilo que seria um Orçamento de direita", acrescentou.

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