colocação de professores

Docentes contratados contestam colocações

Docentes contratados contestam colocações

Os professores contratados contestaram esta terça-feira as listas provisórias de colocação. Argumentam que o atual sistema de vinculação ao quadro é injusto e deixa de fora docentes com mais de 10 anos de serviço.

A Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC) defende que muitos professores com breves interrupções nos contratos, pelas quais não têm qualquer responsabilidade, continuam longe da "almejada e justa vinculação aos quadros". Para esta vinculação, explica César Israel Paulo, "só contam os últimos cincos anos seguidos de horários completos e anuais". Resumindo, "se um professor tiver uma quebra de um dia, já não entra no quadro".

Israel Paulo diz que, por causa disto mesmo, ficam de fora docentes com 10, 15, 20 e até mais anos de serviço. "Se um professor tiver tido cinco anos seguidos de horários completos e anuais e essa for toda a sua carreira, entra no quadro. Mas outro com 15 anos de trabalho, que não tenha tido os últimos cinco anos sucessivos com horários completos e anuais, pode ficar de fora", reitera.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) revelou, entretanto, esta terça-feira que recebeu 33.465 candidaturas de professores sem vínculo para as quase 1.500 vagas para entrar nos quadros. Em comunicado reforça que pretende acabar com as contratações "sem limite" que aconteciam entre a classe docente e obrigar à integração nos quadros. A isto chama de "norma-travão".

Todavia, para os professores contratados, esta "norma-travão" não está a assegurar o princípio da equidade. César Israel Paulo declara que "os docentes contratados são a favor de uma 'norma-travão', mas não desta. São a favor de uma 'norma-travão' articulada com um sistema que coloque os professores no quadro pela sua graduação profissional".

A ANVPC desafia os professores a recorrerem novamente aos tribunais e à Comissão Europeia, para defender a estabilidade docente.