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Mais de 7500 alunos em risco de ficar sem ensino artístico

Mais de 7500 alunos em risco de ficar sem ensino artístico

Dezenas de alunos, pais e professores de escolas de música e dança de todo o país protestaram esta sexta-feira pela diminuição do número de estudantes financiados no ensino artístico, que pode atingir, segundo os sindicatos, 7500 jovens.

A maior descida verifica-se no nível de iniciação (que começa no 5.º ano de escolaridade), com menos 4115 alunos, o que leva professores e alunos a temer que estas aulas passem a ser só para alguns.

"Estão a tentar matar a democratização do ensino artístico" disse aos jornalistas Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), que promoveu o protesto, frente ao Ministério da Educação e Ciência (MEC), em Lisboa.

De acordo com o sindicalista, estes cortes não têm a ver com política de austeridade mas sim com "uma ideia e conceção do MEC" que coloca este tipo de ensino "em lugar secundário, com os pais a pagarem a despesa".

É o que Marina Vicente da Cruz se prepara para fazer. A filha, Mafalda, deveria frequentar o ensino articulado no 5.º ano na Escola Básica e Secundária Josefa de Óbidos em Lisboa. Porém "dos 23 garotos selecionados" para este nível "apenas três terão direito ao financiamento estatal". E a escola deu preferência aos que tiveram melhor nota na prova. A solução passa por "uma coleta familiar" para conseguir pagar os 250 euros mensais necessários para que Mafalda possa prosseguir o estudo de guitarra.

Já para Damiana, de 10 anos, "é um sonho que morre", conta a mãe Dulce Neto. Aluna da Escola Básica José Saraiva, em Leiria, pretende seguir a aprendizagem de violino, mas a família não tem capacidade para custear as aulas de forma particular.

O ensino artístico especializado divide-se em quatro modalidades, duas delas financiadas a 100% pelo estado: o ensino integrado (conservatórios públicos) em que os alunos frequentam estas instituições e seguem um currículo alternativo e o ensino articulado, no qual os alunos permanecem nas escolas de ensino regular mas algumas disciplinas, como a de Educação Musical, são substituídas pelas do curso de música ou de dança, conforme a opção.

No ensino articulado, as disciplinas específicas são asseguradas por instituições privadas. Nuns casos são os professores que se deslocam às escolas públicas, noutros são os alunos que vão ter as aulas naqueles locais. E é neste regime que se verificam os cortes mais significativos.

Mas é também reduzido o apoio dado ao regime supletivo (aulas acumulam com as do ensino regular) em que os pais pagam uma parte da despesa e que vêm agora a sua contribuição aumentar. E também aqui os professores temem que haja famílias que não consigam acompanhar o aumento da despesa.

Além disso, com os alunos a diminuir, os sindicatos temem o despedimento de quase 300 professores.

Em comunicado, o MEC recorda que até 2014/2015 havia dois modelos de financiamento. As escolas das regiões de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve recebiam dotação do Orçamento de Estado (OE), nas do resto do país os fundos vinham do quadro de apoio comunitário POPH. A partir deste ano o valor do financiamento é de 55 milhões de euros, que engloba as dotações anteriores do OE e do POPH, sendo este valor, assegura a tutela, semelhante ao dos anos anteriores.

Mas os diretores das escolas falam em cortes entre 20% e 40%, indicados ainda pelos resultados provisórios do concurso para financiamento. Só a 28 de setembro é que o processo estará concluído.