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Ministro garante que verba para Educação aumenta

Ministro garante que verba para Educação aumenta

Tiago Brandão Rodrigues garantiu esta segunda-feira, no Parlamento, que o Orçamento de Estado prevê um aumento de verba de 5,3% (303 milhões de euros) para a Educação relativamente a 2015.

O ministro comparou as dotações iniciais chegando assim a um valor surpreendente e distinto do que está no relatório que acompanha a proposta de Orçamento de Estado, que aponta para uma redução de financiamento de 82 milhões de euros.

Nesse documento, a comparação é feita com o orçamento executado em 2015. Entre o orçamento ajustado para 2016 e o que foi executado no ano anterior, há uma diferença de 1,4%, ou seja, de menos 82 milhões para este ano.

O ministro garantiu, ainda, que uma das valências mais beneficiadas neste Orçamento é a ação social com um aumento de 20%, mas, mais uma vez, comparando com a dotação inicial de 2015. Ora, o relatório anexo à proposta revela que o maior aumento de verba vai para os colégios privados, ou seja, para os contratos de associação. As verbas destinadas para aqui registam um aumento de 6%, de 239,9 para 254, 3 milhões de euros. Mais uma vez, o ministro justificou a medida com o que foi assumido pela anterior legislativa.

Sobre isto, Joana Mortágua lembra que as escolas públicas precisam urgentemente de investimento e que é "irresponsável" transferir para os privados dinheiro que a escola pública necessita. Mais à frente, Miguel Tiago, do PCP, afirmou que não é possível esperar por avaliações, relativamente a situações "gritantes".

Entretanto, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, revelou que será conhecido brevemente o levantamento que está a ser levado a cabo para detetar as redundâncias da rede, isto é, entre a oferta de colégios com contratos de associação e a oferta das escolas públicas na mesma área.

Rede do pré-escolar arranca em 2017

"Já em 2016, inicia-se o processo de concretização do objetivo de universalização da rede pré-escolar até ao final da legislatura. Para tal, inscrevemos em 2016 1,35 milhões de euros especificamente para começar a dar corpo a esta medida. Estamos agora a estabelecer o plano de ação respetivo, com os parceiros da rede sendo que o alargamento efetivo da mesma acontecerá já no próximo ano letivo", disse Tiago Brandão Rodrigues.

Preço dos manuais escolares

Sobre os manuais escolares, Brandão Rodrigues relembrou que a sua equipa ministerial está a negociar com as editoras uma "progressiva redução" do preço dos livros, visando, mais tarde, chegar à sua gratuitidade.

A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, lembrou que o Orçamento para 2016 prevê um reforço de 9,4% para manuais, para os alunos com Ação Social Escolar, ou seja, para os estudantes que integram famílias mais carenciadas.

Ensino artístico é prioridade

Entretanto, sobre o ensino artístico, Tiago Brandão Rodrigues reconheceu "que não existe uma rede de estabelecimentos que possa suprir todas as necessidades". "É uma prioridade para nós que a rede do ensino artístico pudesse chegar a todo o território nacional", afirmou.