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Arquitetos pedem convocação de eleições na Ordem

Arquitetos pedem convocação de eleições na Ordem

O Conselho Diretivo Nacional recebeu uma carta aberta que solicita esclarecimentos. Os seus proponentes e subscritores pediram ao presidente da Mesa da Assembleia a imediata convocação do escrutínio, algo que já deveria ter ocorrido em novembro de 2019.

A carta aberta é assinada por dez proponentes e dezenas de subscritores, entre os quais personalidades como Álvaro Siza, Eduardo Souto de Moura, Helena e Filipa Rosa, entre outros arquitetos. Segundo o Estatuto da Ordem dos Arquitetos (OA), que foi publicado em 2015, o mandato para os órgãos respetivos tem a duração de três anos e prevê que as eleições sejam convocadas pelo presidente da Mesa da Assembleia Geral até 90 dias antes do ato eleitoral. A tomada de posse dos atuais órgãos sociais ocorreu no dia 8 de fevereiro de 2017. Ou seja, a convocação das eleições deveria ter ocorrido em novembro de 2019.

São mais de 20 mil membros que aguardam pelo direito de eleger os seus órgãos sociais. A OA denuncia que estas incertezas são geradoras de um profundo mal-estar e exigem uma clarificação urgente. Quando poderão votar ainda é uma incógnita. Soma-se a isto a indefinição relativa à futura estrutura orgânica da Ordem no território nacional, atualmente em fase de reestruturação. Alexandre Burmester, presidente da mesa da Assembleia Geral informou, num comunicado aos membros da OA, que não poderia convocar eleições com as estruturas regionais e locais, tendo em conta estes processos de alteração dentro da Ordem.

O adiamento "sine die" (sem designar um dia) do ato eleitoral cria um precedente para uma associação pública que tem como principal fim a defesa pelo direito à Arquitetura. As secções do Norte e do Sul ainda não tomaram posição.

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