Presidenciais 2016

Presidenciais: Governação e crise na campanha

Presidenciais: Governação e crise na campanha

Agora, tal como há cinco anos, a austeridade (então, um possível pedido de resgate; atualmente, as suas consequências) e a banca deverão tomar parte central no debate político entre os dez candidatos às presidenciais que se realizam dentro de duas semanas, um número recorde na democracia nacional. A campanha eleitoral arranca este domingo.

Em 2011, Portugal estava a discutir o quarto aperto de cinto do Governo de Sócrates, que levaria à sua queda, e a possível vinda da troika.

Na altura, cinco pessoas tentavam evitar um segundo mandato de Cavaco Silva. O presidente pedia explicação ao Governo sobre as contas do país, Manuel Alegre queria que o recandidato travasse a vinda do FMI e Francisco Lopes denunciava o "atoleiro económico" em que Portugal entrara. José Manuel Coelho denunciava o "capitalismo selvagem" que, dizia, era partilhado pelo PSD e pelo PS, Fernando Nobre estava ao lado dos mais atingidos pela crise que já então grassava e Defensor Moura apelava ao desenvolvimento da economia.

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Com ataques entrecruzados, disparados pelos candidatos, outro tema usado como arma política foi o Banco Português de Negócios (BPN), o primeiro grande escândalo bancário do país. O visado era o candidato à reeleição, Cavaco Silva, acusado de "tratamento de favor" devido à venda com uma margem de lucro de 140% de ações da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), dona do BPN. Ao ataque, o presidente da República respondia que: "Para serem mais honestos do que eu tinham que nascer duas vezes".

Meia década passada, BPN e escândalos seguintes poderão custar aos portugueses 40 mil milhões de euros (ainda estão por fazer contas ao Banif e ao Novo Banco). Só Edgar Silva especifica a banca como prioridade, mas a exigência de esclarecimentos sobre o sucedido e desafios sobre soluções alternativas já estiveram na pré-campanha e deverão continuar nas duas próximas semanas. E a banca deverá continuar presente na campanha, admite André Azevedo Alves, professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica.

Atacar os outros candidatos

Tal como agora, há cinco anos parte da campanha foi passada a atacar Cavaco Silva. O mesmo deverá suceder agora a Marcelo Rebelo de Sousa, à frente das intenções de voto, realça André Freire, professor no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, para quem o ex-comentador continuará a ser confrontado com posições assumidas no passado. Os ataques pessoais, acredita Luís Salgado de Matos, politólogo e investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, são sintoma da pressuposição (errada) de que o presidente da República tem poucos poderes. Mas as semelhanças entre as duas campanhas poderão ficar-se por aqui.

Há cinco anos, a questão era a possibilidade de o Governo de Sócrates cair. Agora, há um Governo acabado de tomar posse num figurino inusitado - apoios parlamentar com o PCP, BE e Verdes, assente em acordos individuais -, o que suscita dúvidas de governabilidade. Marcelo Rebelo de Sousa elege este como um dos três temas que quer discutir na campanha.

A mesma leitura é feita por André Freire e por André Azevedo Alves, que soma dois temas: o efeito da austeridade e o papel que Portugal e a União Europeia devem ter e o rigor nas contas públicas.

Isto se, de todo, forem discutidos temas com profundidade. Luís Salgado Matos diz que os candidatos de cada lado da barreira política querem ir buscar votos a outro lado, pelo que "nem uns nem outros têm programa" ou terão "programas de grau zero", o que deixa só o caminho do ataque pessoal.

Já o Governo de António Costa não deverá ser escrutinado de forma esmiuçada. Marcelo Rebelo de Sousa não quer "dar passos que limitem o magistério de influência" do cargo, admitiu ao JN. O mesmo caminho deverá ser tomado pele generalidade dos candidatos, acredita Azevedo Alves. v

3 A história mostra que só uma vez os eleitores sujeitaram os candidatos presidenciais a uma segunda volta: em 1986, quando Freitas do Amaral arrancou à frente, mas perdeu para Mário Soares, três semanas depois. E as sondagens indicam que Marcelo Rebelo de Sousa pode ganhar já dia no 24. Se houver uma segunda volta, contudo, quem é que os derrotados apoiarão? Na pré-campanha, todos se assumiram vencedores. Não abriram o jogo, portanto, mas é possível traçar o seu alinhamento ideológico. Dos dez candidatos, dois são social-democratas (Marcelo Rebelo de Sousa e Paulo Morais) e um (Jorge Sequeira) não assume partido. Os outros sete estão ligados à Esquerda: Sampaio da Nóvoa, Maria de Belém Roseira, Vitorino Silva, Marisa Matias, Edgar Silva, Henrique Neto e Cândido Ferreira. Em todo o caso, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) está a preparar a máquina eleitoral para a eventualidade de o Tribunal Constitucional marcar uma segunda volta, que se realizaria a 14 de fevereiro. Fonte oficial da CNE adiantou que se mantém toda a estrutura montada para a primeira volta: os delegados designados para acompanhar e fiscalizar o ato eleitoral, os cinco membros da mesa da assembleia de voto e toda a estrutura que depois fará a contagem dos votos e divulgação dos resultados. O círculo da emigração e o voto antecipado terão de usar boletins de voto iguais aos da primeira volta - não há tempo para imprimir e distribuir novos, que só serão usados em território português.

Soares teve o maior número de votos

Nas primeiras presidenciais a que concorreu, em 1986, Mário Soares foi eleito por uma margem curta. Foi esta, aliás, a primeira e única vez que houve uma segunda volta, em Portugal. Mas no plebiscito seguinte, em 1991, o histórico socialista conseguiu a mais larga maioria da história democrática nacional: 70% dos votos. Deixou a uma longa distância o segundo melhor colocado, Basílio Horta, apoiado por 14% dos eleitores.

Abstenção mais elevada foi em 2011

As últimas presidenciais - de 2011, que deram o segundo mandato a Cavaco Silva - foram as que mais abstenção registaram: 53% dos eleitores recenseados não foram votar. Curiosamente, foi com esta percentagem de votos que o ainda presidente foi eleito (53%). Foi a segunda vez que mais de metade dos eleitores não exerceu o direito de voto. A primeira tinha sido em 2011, quando Sampaio recebeu o segundo mandato.

A menor abstenção reelegeu Eanes

Em 1980, Portugal em peso foi às urnas: 84% dos recenseados foram votar e só 16% se abstiveram. Ramalho Eanes candidatava-se a um segundo mandato e recebeu 56% dos votos. António Soares Carneiro, apoiado pela Aliança Democrática (formada pelo PSD, CDS e Partido Popular Monárquico), teve o apoio de 40% dos eleitores.

Eleições presidenciais e quatro presidentes

Portugal elegeu o primeiro presidente da República em democracia em 1976. A confiança do povo recaiu sobre um militar, o general Ramalho Eanes, reeleito quatro anos depois. Isso mesmo aconteceu aos três presidentes seguintes: Mário Soares, Jorge Sampaio e Cavaco Silva. Os presidentes da República estão limitados a dois mandatos.

Em 2006, Cavaco Silva foi eleito, com o PS dividido entre o candidato oficial Mário Soares (14%) e Manuel Alegre (21%). Em 2011, foi reconfirmado em Belém, alargando a margem de vitória. Manuel Alegre passou à condição de candidato oficial do PS e manteve os votos (20%).

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