Presidenciais 2016

Nenhum candidato presidencial contra adoção de crianças por casais homossexuais

Nenhum candidato presidencial contra adoção de crianças por casais homossexuais

Nenhum dos candidatos a Presidente da República se declara contra a adoção de crianças por casais homossexuais e a maioria inclina-se para a promulgação desse diploma e da legislação que alarga a procriação medicamente assistida.

Em resposta a um questionário da agência Lusa, Marisa Matias, António Sampaio da Nóvoa e Jorge Sequeira dão como certa a promulgação dos dois diplomas. Maria de Belém considera que "o mais normal será o Presidente da República promulgá-los". Edgar Silva diz que a redação da lei sobre adoção não lhe suscita dúvidas e que "parece haver uma aceitação pacífica" da procriação medicamente assistida (PMA).

Marcelo Rebelo de Sousa afirma que, se os valores constitucionais e direitos fundamentais dos pais e da criança forem salvaguardados, "independentemente de quem for ou forem os adotantes, um ou dois, do mesmo sexo ou de sexo diferente", não vê razões para não promulgar. Henrique Neto diz que a sua orientação "é no sentido da promulgação".

Cândido Ferreira "não hesitaria" em promulgar a legislação sobre a PMA e não coloca reservas à adoção por casais homossexuais. Paulo de Morais escusou-se a tomar posição, argumentando que "esta é uma questão parlamentar, não presidencial". Vitorino Silva, Tino de Rans, foi o único que não respondeu ao questionário enviado pela Lusa a todos os dez candidatos presidenciais.

Sobre estes temas, a agência Lusa colocou a seguinte questão: "Caso seja Presidente, quando os diplomas em debate no parlamento que alargam o âmbito da PMA e permitem a adoção por casais homossexuais chegarem a Belém, irá promulgá-los, vetá-los ou proceder a uma consulta prévia ao Tribunal Constitucional?".

A candidata apoiada pelo BE, Marisa Matias enquadra estes diplomas como "concretizações do direito fundamental à igualdade" e declara que irá "sem dúvida promulgá-los" se for eleita Presidente da República.

No mesmo sentido, Sampaio da Nóvoa invoca "a plenitude do princípio da igualdade", e afirma: "Obviamente promulgo. Não vislumbro qualquer dúvida de constitucionalidade sobre esta matéria em que se justifique uma fiscalização preventiva".

Também Jorge Sequeira diz que "promulgaria os diplomas e não os enviaria sequer ao Tribunal Constitucional", manifestando-se "inteiramente a favor da PMA" e defendendo que "a opção sexual não hipoteca a qualidade de se ser bom pai ou boa mãe".

Maria de Belém refere que os diplomas da adoção e da PMA chegarão a Belém acompanhados de pareceres de órgãos consultivos. "Analisados esses pareceres, o mais normal será que o Presidente da República os promulgue. A ser necessário consulta a algum organismo, a sê-lo, será ao Conselho Ético para as Ciências da Vida. Isso em relação ao primeiro. No caso do segundo diploma pode ser promulgado", acrescenta.

O candidato apoiado pelo PCP, Edgar Silva, diz não ter dúvidas quanto à lei da adoção por casais homossexuais. Quanto à PMA, refere que "parece haver uma aceitação pacífica quer do ponto de vista da sociedade quer jurídica". Contudo, prefere aguardar pelos "termos concretos da lei" antes de uma "consideração mais definitiva".

Por sua vez, Henrique Neto responde: "A minha orientação é no sentido da promulgação, a menos que os especialistas e eu próprio tenhamos dúvidas sobre a sua constitucionalidade".

Marcelo Rebelo de Sousa, candidato com recomendações de voto de PSD e CDS-PP, começa por afirmar que desconhece os diplomas, considerando por isso "deslocado estar a especular sobre a sua conformidade constitucional ou a existência de qualquer reserva política quanto a eles".

Depois, adianta uma posição de princípio: "Se qualquer um deles salvaguardar os valores constitucionais, nomeadamente os direitos fundamentais dos pais, no primeiro caso, e da criança, no segundo, independentemente de quem for ou forem os adotantes, um ou dois, do mesmo sexo ou de sexo diferente, não vejo razão para não promulgar".

Cândido Ferreira "não hesitaria em promulgar as leis sobre PMA". Sobre a adoção por casais homossexuais, declara: "A lei proposta, apoiada por uma maioria relevante do parlamento, apenas vem dar corpo legal aos direitos consignados na Constituição da República Portuguesa, pelo que também não me merece reservas".

"Estarei, isso sim, empenhado na correção das morosas e mesmo dissuasoras práticas da adoção em Portugal, que, em benefício da institucionalização, não protegem os casais adotantes nem as nossas crianças mais desprotegidas", completa.