Legislativas 2015

Nunca tantos reclusos pediram para votar

Nunca tantos reclusos pediram para votar

Os 14 mil reclusos que compõem a população prisional portuguesa manifestaram em número significativo, nas últimas semanas, intenções de votar nas legislativas de 4 outubro.

Trata-se de um movimento a que nunca se assistiu nas 49 cadeias do continente e das regiões autónomas, que pode alterar as contas finais dos resultados em determinados círculos eleitorais, segundo as associações que apoiam os reclusos.

Só no Estabelecimento Prisional Regional de Braga, 98% dos reclusos - à exceção dos estrangeiros que ali se encontram - requereram aos Serviços de Educação da cadeia o pedido de voto antecipado. Cenário semelhante verificou-se no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, onde solicitaram documentação para votarem mais de 400 reclusos.

O prazo para que os cidadãos privados de liberdade digam se pretendem participar no sufrágio, estabelecido pela Comissão Nacional de Eleições, termina hoje. O JN pediu à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) os números da adesão até à última sexta-feira. Porém, este serviço do Ministério da Justiça admitiu que nunca teve um "registo informático" ou um "tratamento estatístico" das eleições nos presídios, por considerar que se trata de "um ato particular da vida dos reclusos".

"Os Serviços Prisionais nunca motivaram os reclusos a votarem. Deve estar a ocorrer na DGRSP uma enorme estupefação perante a maior adesão de sempre", disse ao JN Vítor Ilharco, da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso, explicando o sucedido com "o facto de a população reclusa ter mudado completamente em 20 anos e ser muito mais letrada".

António Pedro Dores, da Associação Contra a Exclusão pelo De-senvolvimento (ACEDE) - SOS Prisões, também aponta à DGRSP "pouco interesse em ter cidadãos, que estão sob sua alçada, conhecedores dos seus direitos". "Basta observar as exigências burocráticas que se fazem para que votem", diz.

As últimas eleições foram as regionais da Madeira, em março de 2015, tendo votado então 22 dos 300 reclusos da cadeia do Funchal. Nos próximos dias, caberá aos presidentes ou outros autarcas dos municípios onde existem presídios fazerem chegar e recolherem os boletins de voto dos reclusos. v