Presidenciais 2016

O que precisa de saber sobre as Presidenciais

O que precisa de saber sobre as Presidenciais

Mais de nove milhões de eleitores residentes em território nacional e no estrangeiro são chamados a votar nas eleições de 24 de janeiro para escolher o próximo Presidente da República.

A estas presidenciais concorrem dez candidatos, sendo a segunda vez na história destas eleições que duas mulheres constam do boletim de voto - Maria de Belém Roseira e Marisa Matias.

Este sufrágio é também o que terá o boletim de voto mais longo, quebrando o 'recorde' de seis candidatos registado nas eleições de 2006.

Número de eleitores

À data de referência de 31 de dezembro, existia um total de 9.741.792 eleitores inscritos nos cadernos eleitorais, segundo a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI).

Em território nacional eram 9.439.510 os cidadãos recenseados, enquanto no círculo da Europa existiam 106.239 eleitores. No círculo Fora da Europa, o valor ascendia a 196.043 inscritos.

Quem são os candidatos à Presidência da República

Henrique Neto foi o primeiro a apresentar a intenção de se candidatar a Belém, a 25 de março de 2015. Aos 79 anos, o empresário e antigo deputado do PS não conta com o apoio expresso de qualquer partido.

Sampaio da Nóvoa, 61 anos, confirmou a 18 de abril de 2015 que iria ser candidato à Presidência da República. Apresentou a candidatura a 29 de abril, no Teatro da Trindade, em Lisboa. É apoiado pelos anteriores presidentes da República António Ramalho Eanes e Jorge Sampaio e por vários socialistas. Confrontado, entretanto, com a candidatura da socialista Maria de Belém, o PS optou por conceder liberdade de voto aos seus militantes na primeira volta das presidenciais.

O médico Cândido Ferreira, 66 anos, apresentou a sua candidatura a 25 de abril de 2015. O antigo presidente da Federação de Leiria do PS não conta com o apoio expresso de qualquer partido.

Edgar Silva, de 53 anos, foi anunciado como candidato presidencial apoiado pelo PCP em 08 de outubro, contando também com o apoio do PEV. Dado o seu passado de padre católico na Madeira e ativista contra a exploração infantil no Funchal e arredores.

Jorge Sequeira, de 49 anos, apresentou a sua candidatura a Presidente da República a 23 de julho em Vila Nova de Gaia, declarando que não está "preso" a nenhum partido, tendo como lema "Portugal como nós".

Vitorino Silva, 44 anos, escolheu a Escada das Verdades, no Porto, para anunciar a sua candidatura a Presidente da República, em outubro passado. É calceteiro e, aos 22 anos, foi eleito presidente da junta de freguesia de Rans.

Marisa Matias, de 39 anos, é uma das duas mulheres que concorre às eleições presidenciais de 24 de janeiro, sendo a candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda, decisão anunciada pelo partido a 18 de outubro de 2015.

Maria de Belém Roseira, 66 anos, anunciou a sua candidatura a 17 de agosto e é uma das duas mulheres que vai disputar as eleições presidenciais. Ex-presidente do PS e antiga ministra de governos socialistas, não tem o apoio expresso do partido que deu liberdade de voto aos militantes.

Marcelo Rebelo de Sousa, 66 anos, anunciou que se candidata a Presidente da República a 09 de outubro. Foi líder do PSD entre 1996 e 1999, e conta com a recomendação de voto social-democrata e do CDP-PP. Além da liderança do partido e da experiência autárquica, foi deputado à Assembleia Constituinte e é membro do Conselho de Estado há quase 10 anos.

Para combater a corrupção, Paulo Morais, de 52 anos, foi o primeiro candidato às eleições presidenciais a oficializar a corrida eleitoral junto do Tribunal Constitucional, escolhendo simbolicamente o dia 01 de dezembro de 2015. O professor universitário foi, entre 2002 e 2005, vice-presidente pelo PSD na Câmara do Porto.

Quanto estimam os candidatos gastar na campanha

3,3 milhões de euros é o valor total que os candidatos presidenciais afirmam que pretendem gastar na campanha para estas eleições, que decorre entre os dias 10 e 22 de janeiro.

Total de despesas previstas por cada candidato:

Edgar Silva: 750 mil euros

Sampaio da Nóvoa: 742 mil euros

Maria de Belém Roseira: 650 mil euros

Marisa Matias: 455 mil euros

Henrique Neto: 275 mil euros

Marcelo Rebelo de Sousa: 157 mil euros

Jorge Sequeira: 124 mil euros

Paulo de Morais: 93 mil euros

Cândido Ferreira: 60 mil euros

Vitorino Silva: 50 mil euros

Ordem dos candidatos no boletim de voto

1.º - Henrique José de Sousa Neto

2.º - António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa

3.º - Cândido Manuel Pereira Monteiro Ferreira

4.º - Edgar Freitas Gomes da Silva

5.º - Jorge Manuel Pais Seara Rodrigues Sequeira

6.º - Vitorino Francisco da Rocha e Silva

7.º - Marisa Isabel dos Santos Matias

8.º - Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina

9.º - Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa

10.º - Paulo Alexandre Baptista Teixeira de Morais

Desistência dos candidatos

Os candidatos podem desistir da corrida a Belém até setenta e duas horas antes do dia da eleição (até 20 de janeiro).

Para isso, devem apresentar ao Presidente do Tribunal Constitucional (TC) uma declaração por ele escrita, com a assinatura reconhecida por um notário.

Verificada a regularidade da declaração de desistência, é afixada à porta do TC uma cópia do documento e é notificada a Comissão Nacional de Eleições, assim como a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

Saber onde votar

Caso não saiba onde está recenseado, assim como o número de eleitor, pode obter essa informação na junta de freguesia do seu local de residência, através da página da internet www.recenseamento.mai.gov.pt ou enviando uma mensagem escrita (SMS) para o número 3838, com a mensagem "RE (espaço) número de CC/BI (espaço) data de nascimento=aaaammdd".

Votação no estrangeiro

Desde as eleições de janeiro de 2001 que os emigrantes portugueses podem votar para escolher o chefe de Estado.

Os cidadãos portugueses que residem e estão recenseados fora do território nacional exercem o seu direito de voto presencialmente junto das representações diplomáticas e consulados, ou nas delegações externas de ministérios e instituições públicas portuguesas. A votação decorre nos dias 23 e 24 de janeiro.

Os locais de voto estão disponíveis na página da CNE, podendo ser consultados através do 'link': http://cne.pt/sites/default/files/dl/pr_2016_assembleias-de-voto_estrangeiro_locais-e-desdobramentos.pdf

Em que horário estão abertas as urnas?

Será possível votar entre as 8 horas e as 19 horas. A CNE alerta que "depois desta hora, só podem votar os eleitores que se encontrem dentro da assembleia de voto".

No estrangeiro, as assembleias de voto funcionam durante dois dias. A abertura acontece no dia anterior ao da eleição, sendo possível aos cidadãos exercer o direito de voto entre as 8:00 e as 19:00 (locais) no dia 23 e, no dia das eleições, entre as 08:00 locais e as 19:00 em território nacional.