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Emigrantes a viver fora da Europa já podem registar filhos online

Emigrantes a viver fora da Europa já podem registar filhos online

Os portugueses que vivem fora da Europa já podem pedir online o registo de nascimento e a nacionalidade portuguesa para os seus filhos, através do Portal da Justiça. O serviço é gratuito e substitui as deslocações a um posto consular.

O registo de nascimento online foi lançado em Portugal em abril de 2020. Em dezembro do mesmo ano, o serviço passou a abranger o registo de cidadãos portugueses nascidos em França e no Reino Unido e, em novembro de 2021, foi alargado a todos os países da União Europeia. Desde dezembro de 2020 até fevereiro deste ano, foram submetidos no estrangeiro, 777 pedidos de nacionalidade e registo de nascimento online.

A partir desta quinta-feira, o serviço passa também a abranger comunidades portuguesas nos quatro continentes: Europa, África, América e Ásia, possibilitando aos emigrantes pedir online o registo de nascimento e a atribuição da nacionalidade portuguesa para os filhos nascidos há menos de um ano, através do Portal da Justiça. No total, a medida inclui 58 países.

"O registo online de nascimento está agora disponível em todos os países de língua oficial portuguesa, incluindo ainda o território de Macau, e em vários países cujo idioma oficial é a língua inglesa, francesa ou espanhola", lê-se num comunicado conjunto dos ministérios da Justiça e dos Negócios Estrangeiros.

O acesso ao registo online de nascimento é feito através do Portal da Justiça, mediante autenticação com a Chave Móvel Digital e utilizando o código PIN de autenticação. Para submeter o pedido, detalha o Governo em comunicado, é necessário juntar o documento comprovativo do nascimento, emitido pelo hospital ou pela maternidade onde o parto ocorreu, e o registo de nascimento local.

"Se os documentos não tiverem sido redigidos em língua inglesa, francesa ou espanhola, é necessário juntar o formulário multilingue, emitido ao abrigo da Convenção Internacional sobre a Emissão de Certificados Multilingues de Atos de Registo Civil, ou uma tradução certificada para português. No Portal da Justiça está disponível uma página informativa sobre este serviço", explica a tutela.

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