Portaria

Escolas com alunos com necessidades especiais vão ter mais funcionários

Escolas com alunos com necessidades especiais vão ter mais funcionários

O Ministério da Educação vai alterar a portaria que define o rácio de auxiliares nas escolas, que permitirá atribuir mais funcionários a escolas com alunos com necessidades educativas especiais.

A informação foi avançada ao JN pelo gabinete do Ministério da Educação (ME), quinta-feira, em resposta a uma série de perguntas sobre a falta de funcionários nas escolas.

"Como referido, e tal como anunciado em dezembro pelo Ministro da Educação (e entretanto consagrado no Orçamento de Estado 2020), os critérios e a fórmula de cálculo para a dotação do pessoal não docente das escolas, através da vulgarmente denominada portaria de rácios, serão revistos", informou o Ministério da Educação.

"Esta revisão irá considerar a adequação às características dos estabelecimentos escolares e das respetivas comunidades educativas, com especial enfoque nas necessidades de acompanhamento dos alunos abrangidos por medidas no âmbito da Educação Inclusiva", acrescente o ME. "Assim, entre outros, a nova portaria de rácios consagrará a ainda maior majoração da contabilização dos alunos com necessidades educativas especiais".

Segundo o ME, a revisão da portaria de rácios ficará concluída nos próximos meses. Estas afinações vão provocar também mudanças no acesso à Reserva de Recrutamento, "cujo objetivo é colmatar situações de ausência (baixas médicas, licenças de parentalidade, entre outras)".

Com recurso a esta ferramenta, também conhecida como bolsa de contratação, as escolas podem substituir funcionários após "apenas 12 dias de ausência dos trabalhadores, o que constitui um avanço em relação aos 30 dias previstos inicialmente", diz o ME.

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