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Escolas com orçamentos retidos pelas Finanças

Escolas com orçamentos retidos pelas Finanças

As receitas próprias angariadas pelos agrupamentos com as vendas nos bares, papelarias ou aluguer de espaços estão cativadas desde janeiro. O dinheiro é gasto em pequenas reparações, material escolar, fotocópias, projetos e até visitas de estudo e os diretores pedem a sua devolução "urgente" no arranque do ano letivo.

"Não compreendo porque os saldos não podem transitar de um ano para outro mas é o que diz a lei", começa por explicar ao JN o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP): "Em dezembro, no final de cada ano civil, as escolas têm de transferir as receitas próprias para o Tesouro [Ministério das Finanças] e esperar que seja devolvido no início do ano seguinte". O problema, garante Filinto Lima, é que este ano os agrupamentos ainda esperam por essa devolução e os diretores precisam desse dinheiro para projetos ou repor material, por exemplo, de Educação Física, como bolas ou colchões.

"Já no ano passado a verba foi transferida só no final do ano letivo, em junho ou julho. Cada vez é mais tarde", crítica. A ANDAEP enviou esta segunda-feira um ofício ao ministro da Educação a pedir a sua intervenção para desbloquear as verbas.

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"Não posso dizer que o funcionamento das escolas esteja em risco mas o dinheiro foi angariado pelos agrupamentos e faz falta, causa constrangimentos. Além disso, é uma questão de princípio", afirma.

O JN interpelou o Ministério da Educação sobre as razões do atraso para a devolução das verbas e sobre quando serão feitas as transferências mas ainda aguarda resposta.

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