Covid-19

Escolas sem alternativa para alunos de risco

Escolas sem alternativa para alunos de risco

Professores e funcionários podem ter que meter baixa por pertencerem a grupos vulneráveis e estudantes terão de justificar faltas. OMS defende reabertura das aulas.

As escolas estão a preparar-se para arrancar o ano letivo em regime presencial e, por isso, não têm orientações para planear aulas à distância para os alunos integrados em grupos de risco, assumiu ao JN o presidente da Associação Nacional de Diretores (ANDAEP), Filinto Lima, que pediu esclarecimentos ao Ministério da Educação (ME).

A dúvida quanto à solução para alunos, professores e funcionários em grupos de risco terá sido colocada nas diversas reuniões, feitas por regiões, entre os diretores e o secretário de Estado Adjunto da Educação, confirmaram ao JN diversas fontes. E a resposta terá sido sempre a mesma: o regime presencial de aulas é incompatível com teletrabalho e, por isso, professores ou funcionários que não possam assegurar o serviço terão de pôr baixa. E os alunos de justificar as faltas. Confrontado pelo JN, o ME não confirmou, nem desmentiu a informação e também não esclareceu se está a preparar uma solução.

Recorde-se que há uma resolução do Conselho de Ministros que torna o teletrabalho obrigatório, quando requerido pelo trabalhador, "sempre que as funções em causa o permitam" (ver texto ao lado).

Ontem, o diretor-geral do departamento europeu da Organização Mundial de Saúde (OMS), Hans Kluge, sublinhou ser mais prejudicial para os alunos manter as escolas fechadas do que reabri-las. A OMS alerta para o risco dos alunos serem deixados para trás, mas deixa ao critério de cada país a decisão sobre a retoma do ensino e procedimentos a adotar para grupos de risco.

Também ontem, o primeiro-ministro António Costa sublinhou que o país não vai voltar a encerrar todas as escolas. "Não vamos poder ter no próximo ano a capacidade de resposta que tivemos em março", assegurou.

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12 MIL DOCENTES

Mário Nogueira estima que cerca de 12 mil professores pertençam a grupos de risco (cerca de 10% da classe). O líder da Fenprof reivindica que os docentes tenham as mesmas regras que os restantes trabalhadores. "Os professores não podem ser excluídos do regime geral para grupos de risco".

Já a presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) defende que se possa continuar a poder optar pelo teletrabalho. "Seria completamente injustificado e até chocante a opção pela não manutenção do regime do teletrabalho, sujeitando estes docentes doentes de risco ao regime das baixas médicas com perda de rendimentos que podem ir até aos 45%", frisa Júlia Azevedo.

"Obviamente, estamos muito preocupados", disse Jorge Ascenção. O presidente da confederação nacional de pais (Confap) acredita que as escolas possam preparar uma solução para os alunos em grupos de risco.

"Não há de acontecer em todas as turmas. É uma questão de organização. A possibilidade de o ensino à distância tem de existir para situações de exceção extremas", argumenta, recordando que as escolas têm de aprovar planos para três cenários e o regime misto já responde a estes alunos.

Horário prolongado

A maioria das escolas deve funcionar das 8 às 19 horas de modo a distribuírem as turmas por turnos só de manhã ou só de tarde, especialmente a partir do 7.º ano.

Pausas de 5 minutos

Os intervalos devem ser menores: uma pausa de dez minutos a meio da manhã e outra a meio da tarde e as restantes de cinco minutos.

Refeições em takeaway

Os refeitórios devem passar a funcionar em regime takeaway e os bares terão acesso limitado.

Kit com 3 máscaras

O uso de máscaras será obrigatório a partir do 5.º ano e o Governo prometeu para cada aluno, professor e funcionário um "kit" com três máscaras sociais para o 1.º período.

Em junho, o Governo aprovou um regime especial de proteção para os trabalhadores em grupos de risco, que viria a ser alterado pela Assembleia da República um mês depois - por iniciativa do PSD, BE e PCP - para incluir as pessoas com diabetes e as hipertensas. Este regime, aplicável ao público e ao privado, permite que as pessoas imunodeprimidas e doentes crónicos tenham o direito de se manterem em teletrabalho, sem recusa por parte do empregador, desde que apresentem a devida justificação médica e as suas funções o permitam.

Em resposta ao JN, o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública confirmou que este regime está a ser aplicado pelos diferentes setores da função pública. Nas situações em que não seja adotado o regime do teletrabalho (por não ser compatível com a função ou por não ser requerido pelo trabalhador), o empregador "pode alterar a organização do tempo", explicou a tutela, dentro dos limites máximos do período normal de trabalho e com respeito pelo direito ao descanso previsto na lei. Dessa forma, podem ser adotadas medidas de mitigação de riscos, como "horários diferenciados de entrada e saída", que permitirá a utilização de transportes públicos fora das horas de ponta, bem como "horários diferenciados de pausas e refeições".

Além dos diabéticos e hipertensos, são incluídos nos grupos de risco os doentes cardiovasculares, as pessoas portadoras de doença respiratória crónica, os doentes oncológicos e os doentes renais.

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