Covid-19

Espanha recua com obrigatoriedade de teste na fronteira

Espanha recua com obrigatoriedade de teste na fronteira

Espanha vai corrigir a norma que obrigava a apresentação de prova de vacinação contra a covid-19 ou teste negativo nas fronteiras terrestres com Portugal, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros.

A obrigatoriedade anunciada de todos os viajantes de Portugal que passassem a fronteira com Espanha terem de apresentar uma prova de vacinação ou de recuperação da infeção por covid-19, ou então um teste negativo, motivou uma forte reação por parte das populações e autoridades regionais dos dois lados, com Marcelo Rebelo de Sousa e Augusto Santos Silva a acreditarem tratar-se de um erro, o que veio a confirmar-se.

"Tivemos contactos muito intensos a todos os níveis com o governo espanhol durante a tarde e a noite de ontem e ainda durante a noite de ontem recebemos a confirmação por parte das autoridades espanholas que, de facto, se tratava de um lapso que iria ser corrigido hoje", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, esta terça-feira, em declarações à agência Lusa. O governante explicou que se tratou de uma resolução de um serviço técnico da Direção-Geral de Saúde de Espanha que "não teve em conta, involuntariamente, o facto de a gestão de uma fronteira não ser apenas responsabilidade das autoridades sanitárias, mas também das autoridades políticas e administrativas, designadamente dos ministérios da Administração Interna respetivos". Assim, "a circulação terrestre entre Portugal e Espanha continuará facilitada visto que a situação epidemiológica assim o permite, não sendo exigido a cada um dos cidadãos de ambos os países que circulam na respetiva fronteira a apresentação de teste negativo".

Num despacho do Ministério da Saúde publicado no domingo no site do Consulado Geral de Espanha em Portugal, as autoridades espanholas indicavam que, a partir de 7 de junho, todas as pessoas com mais de seis anos que cruzassem a fronteira terrestre teriam de "dispor de alguma das certificações sanitárias exigidas a todos os passageiros que entrem em Espanha por via aérea e marítima". Ou seja, seria necessário um certificado de vacinação ou de recuperação da doença, ou então um teste de diagnóstico (PCR ou antigénio) feito nas 48 horas anteriores à chegada, sob multa de até três mil euros em caso de incumprimento, com exceção apenas para os camionistas internacionais, trabalhadores transfronteiriços e residentes nas zonas de fronteiras, num raio de 30 quilómetros.

Em reação, o ministro dos Negócios Estrangeiros disse que a exigência de um teste negativo à covid-19 só poderia ser um "erro", sublinhando que, caso contrário, Portugal teria de tomar "medidas de reciprocidade equivalentes, tendo em conta que a situação epidemiológica de Espanha é, desde logo, pior do que a vivida em Portugal". "Esperemos que se trate de um equívoco da DGS de Espanha, que esse erro, esse equívoco, seja corrigido rapidamente, sob pena de termos de tomar medidas de reciprocidade", insistiu Augusto Santos Silva.

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O Presidente da República também disse achar "muito estranho" que Espanha exigisse, de forma unilateral, um teste a quem viajasse de Portugal por via terrestre. "Naturalmente, tendo vindo de Espanha há dois dias, acho que não é estranho, é muito estranho que isso tenha ocorrido sem uma palavra ao Governo português", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

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