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Airbnb em Madrid só com acesso independente à rua

Airbnb em Madrid só com acesso independente à rua

Contrariar o avanço desenfreado do alojamento local no centro de Madrid levou a Câmara Municipal da capital espanhola a aprovar um Plano Especial de Hospedagem, que obriga os responsáveis pelos alugueres temporários a construírem acessos diretos das propriedades à rua.

O plano de hospedagem, que entrou recentemente em vigor, está a ser fortemente contestado pelos proprietários de casas que têm os seus anúncios em plataformas como Airbnb, Home Away ou Rentalia, e pelos empresários representados através de Associação de Gestores de Habitação para Uso Turístico (Asotur).

Na prática, o plano - que já havia sido aprovado em junho do ano passado, mas só agora entrou em vigor - obriga a que, nos anéis 1 e 2 do centro da cidade, todas as casas de alojamento local tenham acesso independente à rua. Ou seja, os turistas não podem compartilhar com os vizinhos a porta de entrada do prédio, as áreas comuns ou o elevador.

O plano prevê ainda outros aspetos como a obrigação de licença de atividade para quem alugue a sua propriedade por um período superior a 90 dias por ano.

Na verdade, a maioria dos apartamentos de aluguer turísticos destas plataformas não tem entrada independente, pelo que obrigaria os proprietários a pesados investimentos.

A Autarquia da capital espanhola prevê assim que 95% da atual oferta venha a ser afetada.

Estas medidas têm sido fortemente contestadas pelos responsáveis das plataformas de aluguer. "Isto vai contra as diretrizes da União Europeia e ignora as necessidades dos viajantes modernos, que procuram opções de alojamento local, autêntico e acessível", reclama a chefe de políticas públicas do Airbnb, Sara Rodriguez.

A mesma responsável deixa dúvidas sobre a legalidade de algumas das medidas do novo plano que, acredita, podem acabar sendo rejeitadas nos tribunais por "violarem a liberdade de concorrência e liberdade comercial, bem como afetar os direitos de propriedade".

Fonte oficial da Aribnb enviou uma nota da empresa ao JN Urbano onde sublinha que "as novas regras da Câmara de Madrid arriscam-se a criar um monopólio hoteleiro no turismo ao impor uma burocracia desnecessária e restrições desproporcionadas às famílias locais que querem partilhar as suas casas e a sua cidade com os hóspedes".

Sublinha ainda a nota que a posição da autarquia madrilena "vai contra as orientações da UE e ignora as necessidades dos viajantes modernos, que desejam opções de alojamento locais, autênticas e acessíveis" e salienta que a plataforma já "trabalhou com mais de 500 governos em todo o mundo" e "saúda as regras claras e justas que promovam o turismo sustentável".

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