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Porto e Lisboa reforçam aposta nos transportes

Paragem de autocarro da STCP, no Porto|

 foto Leonel de Castro / Global Imagens

Autocarro da Carris, em Lisboa|

 foto GlobalImagens

Estações de autocarros da Rede da Madrugada no Caís do Sodré, carreira 210. |

 foto Gonçalo Villaverde / Global Imagens

No Grande Porto, a prioridade será a renovação da frota de autocarros, enquanto na Grande Lisboa os projetos se distribuem por diversos modos de transportes. A fonte de financiamento ainda não está definida, mas a intenção é aproveitar os fundos comunitários para aplicar mudanças.

Depois do preço, a qualidade do serviço. A par da proposta conjunta de redução do custo do passe único para, no máximo, 40 euros nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, os autarcas destas regiões estão a preparar um pacote de investimentos que permita melhorar a oferta de transportes públicos nos territórios que administram.

Por enquanto, não está ainda definido como é que estes projetos - cujo montante global não foi ainda calculado - serão financiados, mas a intenção é de que, pelo menos no Norte, sejam comparticipados por fundos comunitários do futuro quadro 2030. Já na capital, a sua execução estará associada à "capacitação e transferência para as áreas metropolitanas de toda a competência na gestão da rede de transportes", em processo de negociação com o Governo, esclarece, numa resposta por escrito, a Câmara Municipal de Lisboa (CML), liderada pelo socialista Fernando Medina, também presidente da Área Metropolitana de Lisboa (AML).

Em cima da mesa estão, para cada uma das regiões, intervenções distintas, mas igualmente relevantes. No Grande Porto, adianta ao JN o presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP), a prioridade será a renovação da frota de autocarros, sobretudo nos percursos atualmente concessionados entre concelhos. "Temos aqui autocarros que entram em operação depois de terem estado a circular dez, 15 anos na Bélgica e na Alemanha", exemplifica Eduardo Vítor Rodrigues, também presidente da Câmara Municipal de Gaia.

O autarca considera, por isso, que é essencial que exista um "financiamento bonificado" para que seja "viável" às empresas privadas comprarem viaturas novas, melhorando o serviço prestado. Mais incerta é, para já, qual será a origem desse dinheiro. Para o líder da AMP, a solução poderá passar por uma candidatura a fundos europeus, sem excluir uma participação dos próprios municípios e o recurso ao Fundo Ambiental.

Gerido pelo Ministério do Ambiente, este instrumento visa apoiar políticas que promovam o desenvolvimento sustentável e, entre outros projetos, irá cobrir, sem interferir com o Orçamento do Estado, a extensão, por 280 milhões de euros, das redes de metropolitano do Porto e de Lisboa. Para a Invicta, está prevista a criação de uma nova linha entre a Casa da Música e São Bento, bem como a expansão da Linha Amarela até Vila d"Este. Já na capital, a proposta é de criação de uma linha circular que implicará a construção de uma ligação com duas novas estações (Santos e Estrela) entre o Rato e o Cais do Sodré.

O projeto é um dos mencionados pela autarquia lisboeta quando questionada se estão em curso medidas que permitam melhorar a qualidade do serviço prestado na área metropolitana. Os restantes, ainda em estudo, são o "alargamento da rede de corredores BUS", o "aumento da oferta dos serviços rodoviários intermunicipais, assegurada por veículos de emissões reduzidas a partir de 2020", a criação de novas linhas de bus rapid transit, a "melhoria do material circulante disponível" e a "requalificação e modernização da rede ferroviária, nomeadamente a Linha de Cascais", cuja degradação tem sido frequentemente criticada.

A articulação progressiva, quer a nível de bilhética e tarifário quer a nível de horários, entre os diversos modos de transporte, incluindo o fluvial, será, aliás, um dos pontos fundamentais da política de mobilidade que a AML quer implementar no seu território, casa de 2,8 milhões de pessoas. No seu centro, está, como Fernando Medina anunciou na semana passada em entrevista ao "Expresso", a criação de um passe único metropolitano por 40 euros mensais, que substituirá as centenas de títulos de transporte acima desse montante existentes atualmente, ao mesmo tempo que permitirá incluir no sistema cerca de 900 mil pessoas que, hoje, não lhe conseguem aceder.

A medida prevê ainda que o passe para circular só no interior dos concelhos desça para os 30 euros mensais - valores que, confirmou ao JN Eduardo Vítor Rodrigues, são iguais aos que serão aplicados na área metropolitana do Porto, onde residem 1,7 milhões de pessoas. A proposta, que começou a ser trabalhada em março numa cimeira em Sintra entre as duas regiões, está neste momento a ser estudada pelo Governo e tem um investimento associado de 65 milhões de euros na capital e de 15 a 20 milhões na Invicta, a suportar pelo Orçamento do Estado.

A origem do financiamento - que visa compensar a diferença entre o custo do serviço prestado e o preço pago pelo utente pelo seu título de transporte - foi, desde logo, alvo de críticas de outros municípios do país, que consideraram discriminatório que os apoios em causa fossem atribuídos apenas a Lisboa e Porto. Na terça-feira, o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, acabaria por garantir que, a existir, a medida abrangeria todo o país, mas ressalvou que a cobertura se destinaria apenas a ligações entre concelhos - um critério que, na prática, exclui do pacote municípios como Braga, Vila Real e Viseu, onde predominam as deslocações dentro do concelhos e o investimento é, neste momento, quase exclusivamente municipal, cifrando-se, pelo menos, no meio milhão de euros anuais. Mais agradados ficaram os presidentes das comunidades intermunicipais de Aveiro, Ribau Esteves, e do Algarve, Jorge Botelho, onde as ligações pendulares entre concelhos distintos têm já alguma relevância. Em 2018, o Metro do Porto, o Metropolitano de Lisboa, a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) e a Transtejo, que garante as ligações fluviais entre as duas margens do Tejo, receberam, no total, 4,65 milhões de euros do Orçamento do Estado. A Carris é municipal.

Os TUB-Transportes Urbanos de Braga, detidos pelo Município, cobrem todo o concelho da Cidade dos Arcebispos, que, para efeitos de preço, está dividido em três coroas, correspondendo a coroa 1 ao centro e a coroa 3, de maior dimensão, às freguesias periféricas. Ao todo, são 75 as carreiras existentes e 13 os passes disponíveis. O título mensal normal varia entre 25,35 euros (uma coroa) e os 42,50 euros (três coroas). Há descontos de 75% para estudantes, reformados e seniores, entre outros. Chegam a custar 6,55 euros.

O transporte a pedido para seis freguesias de baixa densidade é uma das inovações do MUV, o novo sistema de mobilidade do concelho de Viseu. De caráter municipal, o Serviço de Transportes Urbanos de Viseu está concessionado a uma empresa privada, que explora 22 linhas rodoviárias regulares. Esta semana, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a entrada em funcionamento de 24 veículos novos, a afetar à frota atual, que, justifica o Município no seu site, se encontra em "avançado estado de degradação".

Em 2016, a Câmara Municipal concessionou a uma empresa do grupo privado Transdev a operação dos transportes públicos de Aveiro, por um período de 15 a 20 anos. O serviço inclui o circuito urbano e a ligação fluvial entre São Jacinto e o Forte da Barra, com os passes mensais a custarem, sem descontos, entre 27,55 euros e 44,80 euros. O preço é mais baixo para estudantes e seniores. Os clientes da Transdev, que garante as ligações interurbanas até aos distritos de Braga, Coimbra e Viseu, dispõem ainda do passe intermodal.

A rede de transportes urbanos de Faro foi concessionada pelo Município à EVA Transportes. Para efeitos tarifários, o território está dividido em circuitos e linhas, para os quais é possível comprar um passe individual ou conjunto. Para quem necessitar de viajar para fora do concelho, existe ainda o passe combinado com as carreiras interurbanas da EVA, calculado ao quilómetro, e que pode atingir os 158,75 euros mensais. A Autarquia disponibiliza ainda transporte gratuito até à cidade aos munícipes das freguesias rurais.