O Jogo ao Vivo

SOS Floresta

Observatório JN: "Furacões"

Observatório JN: "Furacões"

Intervindo no encerramento de um seminário organizado pela Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, realizado recentemente nas instalações da Fundação Calouste Gulbenkian, o primeiro-ministro António Costa identificou os "três furacões" que condicionam a preparação do que designou como "a próxima época de incêndios", a saber: " as alterações climáticas; a dramática desvitalização do interior e o desordenamento da floresta".

Sem pôr em causa a justeza deste diagnóstico, considero que é necessário identificar uma sólida defesa para estes "furacões".

A alteração legislativa concretizada em 2006, liderada pelo então ministro da Administração Interna (atual primeiro-ministro), permitiu uma estabilização do sistema de proteção civil, depois de alguns anos de experimentalismos e consequente destabilização de normas e serviços.

Durante uma década o sistema funcionou sem grandes sobressaltos, embora algumas vozes alertassem para a necessidade de se proceder, em tempo útil, à urgente clarificação da missão dos diversos agentes, à superação das vulnerabilidades no domínio do planeamento de emergência, à revitalização da malha do dispositivo territorial do socorro confiado a bombeiros, ao reforço da organização e estrutura do patamar municipal do sistema e à reestruturação da orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil, entre outras debilidades.

Perante a catástrofe dos incêndios florestais de junho e outubro de 2017 e o teste a que o sistema de proteção civil no seu todo foi sujeito, era expectável que se aproveitasse a oportunidade para proceder a uma avaliação sistémica, em paralelo com a "revolução" decidida para o sistema de defesa da floresta contra incêndios. Infelizmente tal não aconteceu.

Não defendo a necessidade de qualquer revolução no modelo adotado em 2006. O que não tenho dúvidas é que ele possui muitas fragilidades já sinalizadas, para as quais ainda não foram perspetivadas soluções.

PUB

Elencar-se-ão várias decisões tomadas pelo Governo para contrariar a visão que aqui defendo quanto às fragilidades do sistema. Porém, em todas as que são conhecidas, está subjacente o efeito indutor dos incêndios florestais do ano passado, sem que tal signifique uma visão integrada dos riscos a que a população está exposta e a consequente construção de um sistema robusto, alicerçado em doutrina comum de empenhamento e operação, recursos e boa governança.

Para atingir-se este desiderato é preciso pensamento estratégico e incorporação continuada de conhecimento. É ainda preciso que se abandone a habitual surdez dos decisores políticos, infelizmente com tantos pergaminhos no sistema português de proteção civil.

Este é o caminho para se enfrentar com êxito os "três furacões" justamente identificados pelo primeiro-ministro António Costa.

Até que a "revolução florestal" gere resultados de substância, a ameaça dos incêndios florestais manter-se-á, sendo necessário fazer-lhe frente, com uma visão alargada de segurança, liberta das pressões de circunstância, por muito justificadas que sejam.

* Presidente do Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG