Presidente da República

Estado está a "fazer tudo" para ajudar Miguel Duarte, diz Marcelo

Estado está a "fazer tudo" para ajudar Miguel Duarte, diz Marcelo

O presidente da República afirmou, esta quarta-feira, que o Estado português está a "fazer tudo o que é possível", para ajudar Miguel Duarte e outros ativistas investigados em Itália por suspeita de ajuda à imigração ilegal.

"O Estado português está a fazer o que é preciso e possível, a nível legal, para proteger todos os cidadãos que estão nessa situação", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, respondendo a questões dos membros da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, na cidade francesa de Estrasburgo.

Notando que Portugal "respeita a soberania de qualquer Estado", Marcelo realçou que o país tem a "obrigação diplomática" de apoiar os cidadãos lusos "através de todos os meios aceites pela lei internacional", sobretudo quando estes estão "a desempenhar uma importante função, quando pensam no valor da vida humana".

Para Marcelo Rebelo de Sousa é necessário, contudo, "não esquecer que é preciso encontrar uma forma de definir e tomar medidas a nível europeu" no que toca à questão dos refugiados.

"As medidas unilaterais são importantes, a cidadania também, o papel dos cidadãos é vital porque mostra que a democracia está viva, mas acho que, ao mesmo tempo, os Estados devem considerar fazer um esforço em tomar medidas comuns", salientou. Esta é, para Marcelo Rebelo de Sousa, a "melhor solução" para o "drama dos refugiados", que Portugal "bem conhece".

Apelando à promoção de valores como "tolerância, diálogo e compreensão", que são defendidos pelo Conselho da Europa, o chefe de Estado pediu que se avance em instituições como estas, "onde há multilateralismo". "O mundo está cheio de protecionismo e de unilateralismo", lamentou. A seu ver, Portugal é um país que sabe "aceitar, receber e incluir [migrantes] em todo o sentido das palavras".

Miguel Duarte é um dos 10 elementos da organização não-governamental alemã de resgate humanitário no Mediterrâneo, Jugend Rettet, que está a ser investigado em Itália por auxílio à imigração ilegal.

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