Covid-19

Estado vai gastar meio milhão de euros em máscaras e álcool-gel para as presidenciais

Estado vai gastar meio milhão de euros em máscaras e álcool-gel para as presidenciais

O Estado vai gastar 479 mil euros mais IVA para a compra de material de proteção e higienização a utilizar no âmbito das eleições presidenciais de 24 de janeiro. A autorização engloba máscaras, viseiras, luvas e álcool-gel.

A portaria, assinada pela secretária de Estado do Orçamento, Cláudia Joaquim, e pelo secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís - e publicada esta segunda-feira em Diário da República - autoriza o ministério da Administração Interna a gastar um valor "até ao montante máximo de 479.371,05€ acrescido de IVA nos termos legais".

"Considerando que, no ano 2021, está programado o ato eleitoral para a eleição do presidente da República, e no atual contexto de pandemia covid-19, verifica-se a necessidade de adquirir material de apoio e de proteção individual e higienização para os membros de mesa e eleitores, nomeadamente: máscaras, viseiras, luvas e álcool-gel", lê-se no documento.

A portaria estabelece também que os encargos financeiros em causa "serão satisfeitos por conta das verbas inscritas e a inscrever no orçamento da Secretaria-Geral da Administração Interna".

O IVA das máscaras e do álcool-gel, recorde-se, baixou de 23% para 6% em abril. No entanto, o das luvas e das viseiras manteve-se nos 23%.

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