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Eurodeputados do PCP lançaram carta a exigir apoio da UE contra Covid-19

Eurodeputados do PCP lançaram carta a exigir apoio da UE contra Covid-19

A Comissão Europeia e o Conselho Europeu são exortados a adotar medidas de apoio aos estados-membros no âmbito do combate à Covid-19, incluindo a suspensão do Pacto de Estabilidade e novos fundos para aquisição de equipamentos de saúde, numa carta da iniciativa dos eurodeputados do PCP aberta à subscrição de outros eleitos. É também criticada a "inércia" da União Europeia (UE).

Entre os subscritores da carta lançada pelos comunistas João Ferreira e Sandra Pereira estão eurodeputados de diferentes países e famílias políticas.

"A postura da União Europeia, no essencial, é marcada pela inércia face à gravidade da situação, pela indiferença face a apelos dos países mais afetados e pela tomada de medidas de alcance e escopo limitados, aquém do possível e do necessário. Acresce que várias das anunciadas medidas estão enquadradas no colete de forças de regras, nomeadamente do Pacto de Estabilidade, que impedem ou constrangem os estados-membros na tomada de medidas excecionais para fazer face a esta situação", denunciam os comunistas.

Por isso, os deputados do PCP no Parlamento Europeu e demais subscritores propõem, "com caráter de urgência", várias medidas extraordinárias, como "a suspensão imediata do Pacto de Estabilidade, pelo menos durante o ano de 2020".

"A exclusão das despesas associadas ao investimento nos sistemas públicos de saúde e segurança social, à atividade económica e ao assegurar do emprego com direitos para efeitos do cálculo dos critérios do Pacto de Estabilidade para lá de 2020" é outra medida exigida.

Os subscritores pedem também "a mobilização adicional de novos fundos da UE para o financiamento da aquisição, pelos estados-membros, de equipamentos de saúde necessários para lidar com a pandemia, com uma contribuição dos estados de acordo com a sua capacidade financeira relativa".

Da lista de medidas faz parte "a realocação de verbas do orçamento da UE para apoio aos estados-membros" em diferentes áreas concretas. Incidiria na aquisição de equipamentos e produtos fundamentais para prevenir e combater a pandemia; no investimento nos serviços públicos de saúde e segurança social; na dinamização da atividade económica; nos apoios sociais para que não se verifiquem perdas de rendimentos e direitos dos trabalhadores; nos apoios às micro, pequenas e médias empresas; e no investimento público em infraestruturas relevantes.

As exigências não ficam por aqui. Os eurodeputados pedem à Comissão e ao Conselho o reforço da cooperação com outros países, nomeadamente a China, tendo em vista a partilha de conhecimentos e de boas práticas de prevenção e combate à Covid-19; a anulação imediata de sanções aplicadas a países terceiros afetados pela pandemia; e o estabelecimento de mecanismos de cooperação internacional para a formação de pessoal de saúde apto a lidar com a doença.

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