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Europa vai financiar reconversão da refinaria de Matosinhos

Europa vai financiar reconversão da refinaria de Matosinhos

Vêm aí milhares de milhões de fundos europeus. Combater os efeitos da crise e relançar a economia europeia é o objetivo. Elisa Ferreira pede uma discussão "urgente" sobre um novo "desígnio nacional". Mas também apontou metas e projetos mais terrenos: vai haver financiamento europeu para a reconversão da refinaria de Matosinhos, que a Petrogal vai encerrar.

"A bola já está do lado de cada país". A frase, em jeito de desafio, foi da comissária Elisa Ferreira, ao fazer o ponto de situação dos muitos milhares de milhões de euros com que a União Europeia pretende superar a crise e relançar a economia europeia. Haverá dinheiro para reformas transversais, como a da Administração Pública, mas também para projetos como o da reconversão da refinaria da Petrogal, em Matosinhos.

O fecho da refinaria de Leça da Palmeira e a sua transformação em parque logístico foi anunciado há poucas semanas pela Petrogal. E logo se iniciou a discussão sobre o que fazer ao complexo industrial. Ontem, num encontro com a comunicação social portuguesa, no Centro Europeu Jean Monnet, em Lisboa, a comissária com o pelouro da Coesão e das Reformas, lembrou que é uma das três áreas para as quais já há um acordo de intervenção e financiamento, entre a União Europeia e o Governo português.

É através do fundo de transição justa, incluído na famigerada "bazuca" de 750 mil milhões de euros (15 mil milhões a fundo perdido, no caso português), que a reconversão da refinaria será financiada. Mas este projeto terá de partilhar um pacote financeiro que inclui a reconversão da central termoelétrica do Pego, que o Governo pretende encerrar até ao final deste ano, e do complexo de Sines (onde a Petrogal vai concentrar a refinação de combustíveis, em detrimento de Matosinhos).

FATIA DE LEÃO

O dinheiro só estará disponível, no entanto, quando os parlamentos nacionais de cada um dos 27 estados membros derem a sua autorização ao empréstimo com que a União Europeia se vai financiar. "É aí que estamos", adiantou Elisa Ferreira, lembrando que a "fatia de leão" será atribuída aos planos de recuperação e resiliência, mas que haverá uma parcela de 47 mil milhões (dois mil milhões no caso português) que chegará mais rapidamente e que poderá ser usada para pagar investimentos que até já estão em curso.

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O sentimento de urgência é grande e a comissária reconhece-o, mas rejeita que Portugal, como outros países, precise de ficar à espera dos milhares de milhões que ainda percorrem os corredores da burocracia de Bruxelas. "A bazuca tarda? A bazuca já está nos países. Há muito dinheiro para executar fundos estruturais que pode ser reprogramado. A flexibilidade é total", garantiu Elisa Ferreira, referindo-se aos mais de 10 mil milhões de euros do Portugal 2020 que ainda não foram executados. E adiantou que o Governo já pediu a reprogramação de um total de mil milhões de euros.

Ainda sobre os planos de recuperação e resiliência, a comissária portuguesa pediu que, mais do que projetos, os 15 mil milhões de euros portugueses sejam canalizados mais para reformas do que para projetos. E deu o exemplo da Administração Pública, fragilizada pela crise de 2011, que justifica um investimento em formação, digitalização, ou reconversão de edifícios.

DUPLICAÇÃO DOS FUNDOS

Mas, para lá das medidas e programas de emergência - que incluíram a suspensão das metas do défice e da dívida, a liberalização das ajudas de Estado, o financiamento massivo ao lay-off, ou a já referida "bazuca" -, Elisa Ferreira lembrou que é preciso somar uma nova fornada de fundos estruturais, que prevê uma duplicação do financiamento a fundo perdido nos próximos anos: em vez de um pacote a rondar os 20 mil milhões, como seria expectável, Portugal poderá contar com quase 40 mil milhões de euros nos próximos anos.

"É uma grande alavanca financeira para a retoma" que obriga a uma discussão sobre o lugar "onde queremos estar daqui a dez anos", defende a comissária. Um "desígnio nacional" que é preciso preparar com urgência, mas que "não pode impedir uma discussão abrangente". Argumenta Elisa Ferreira que é preciso repensar a coesão territorial e social, sobretudo num país, como Portugal, em que "70% é considerado território atrasado" em termos europeus.

Ora, "as disparidades aumentam sempre que há uma crise" e, por outro lado, a "aglomeração tem custos", denunciou Elisa Ferreira, defendendo que "é preciso descer ao território", para dar o exemplo de países desenvolvidos como a Alemanha e a Holanda, que o são por serem multipolares. "Quem não é multipolar está mais atrasado", concluiu.

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