O Jogo ao Vivo

Fundos

Europa vai financiar reconversão da refinaria de Matosinhos

Europa vai financiar reconversão da refinaria de Matosinhos

Vêm aí milhares de milhões de fundos europeus. Combater os efeitos da crise e relançar a economia europeia é o objetivo. Elisa Ferreira pede uma discussão "urgente" sobre um novo "desígnio nacional". Mas também apontou metas e projetos mais terrenos: vai haver financiamento europeu para a reconversão da refinaria de Matosinhos, que a Petrogal vai encerrar.

"A bola já está do lado de cada país". A frase, em jeito de desafio, foi da comissária Elisa Ferreira, ao fazer o ponto de situação dos muitos milhares de milhões de euros com que a União Europeia pretende superar a crise e relançar a economia europeia. Haverá dinheiro para reformas transversais, como a da Administração Pública, mas também para projetos como o da reconversão da refinaria da Petrogal, em Matosinhos.

O fecho da refinaria de Leça da Palmeira e a sua transformação em parque logístico foi anunciado há poucas semanas pela Petrogal. E logo se iniciou a discussão sobre o que fazer ao complexo industrial. Ontem, num encontro com a comunicação social portuguesa, no Centro Europeu Jean Monnet, em Lisboa, a comissária com o pelouro da Coesão e das Reformas, lembrou que é uma das três áreas para as quais já há um acordo de intervenção e financiamento, entre a União Europeia e o Governo português.

É através do fundo de transição justa, incluído na famigerada "bazuca" de 750 mil milhões de euros (15 mil milhões a fundo perdido, no caso português), que a reconversão da refinaria será financiada. Mas este projeto terá de partilhar um pacote financeiro que inclui a reconversão da central termoelétrica do Pego, que o Governo pretende encerrar até ao final deste ano, e do complexo de Sines (onde a Petrogal vai concentrar a refinação de combustíveis, em detrimento de Matosinhos).

FATIA DE LEÃO

O dinheiro só estará disponível, no entanto, quando os parlamentos nacionais de cada um dos 27 estados membros derem a sua autorização ao empréstimo com que a União Europeia se vai financiar. "É aí que estamos", adiantou Elisa Ferreira, lembrando que a "fatia de leão" será atribuída aos planos de recuperação e resiliência, mas que haverá uma parcela de 47 mil milhões (dois mil milhões no caso português) que chegará mais rapidamente e que poderá ser usada para pagar investimentos que até já estão em curso.

PUB

O sentimento de urgência é grande e a comissária reconhece-o, mas rejeita que Portugal, como outros países, precise de ficar à espera dos milhares de milhões que ainda percorrem os corredores da burocracia de Bruxelas. "A bazuca tarda? A bazuca já está nos países. Há muito dinheiro para executar fundos estruturais que pode ser reprogramado. A flexibilidade é total", garantiu Elisa Ferreira, referindo-se aos mais de 10 mil milhões de euros do Portugal 2020 que ainda não foram executados. E adiantou que o Governo já pediu a reprogramação de um total de mil milhões de euros.

Ainda sobre os planos de recuperação e resiliência, a comissária portuguesa pediu que, mais do que projetos, os 15 mil milhões de euros portugueses sejam canalizados mais para reformas do que para projetos. E deu o exemplo da Administração Pública, fragilizada pela crise de 2011, que justifica um investimento em formação, digitalização, ou reconversão de edifícios.

DUPLICAÇÃO DOS FUNDOS

Mas, para lá das medidas e programas de emergência - que incluíram a suspensão das metas do défice e da dívida, a liberalização das ajudas de Estado, o financiamento massivo ao lay-off, ou a já referida "bazuca" -, Elisa Ferreira lembrou que é preciso somar uma nova fornada de fundos estruturais, que prevê uma duplicação do financiamento a fundo perdido nos próximos anos: em vez de um pacote a rondar os 20 mil milhões, como seria expectável, Portugal poderá contar com quase 40 mil milhões de euros nos próximos anos.

"É uma grande alavanca financeira para a retoma" que obriga a uma discussão sobre o lugar "onde queremos estar daqui a dez anos", defende a comissária. Um "desígnio nacional" que é preciso preparar com urgência, mas que "não pode impedir uma discussão abrangente". Argumenta Elisa Ferreira que é preciso repensar a coesão territorial e social, sobretudo num país, como Portugal, em que "70% é considerado território atrasado" em termos europeus.

Ora, "as disparidades aumentam sempre que há uma crise" e, por outro lado, a "aglomeração tem custos", denunciou Elisa Ferreira, defendendo que "é preciso descer ao território", para dar o exemplo de países desenvolvidos como a Alemanha e a Holanda, que o são por serem multipolares. "Quem não é multipolar está mais atrasado", concluiu.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG