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Eutanásia: sociedade dividida num debate que vai durar meses

Eutanásia: sociedade dividida num debate que vai durar meses

Deputados votam quinta-feira cinco diplomas para despenalizar a morte assistida. É o início do processo que uns querem acelerar e outros travar.

A discussão em torno da despenalização da morte assistida volta a dividir a sociedade. Do lado do "sim", depois do "chumbo" de 2018 e contando com a nova composição parlamentar, há vontade de acelerar a votação no Parlamento. Do lado do "não", pede-se mais informação e debate e até um referendo que possa travar o processo legislativo. A Igreja já tomou uma posição de força e a mensagem antieutanásia deverá entrar nas missas de hoje.

É já na quinta-feira que os deputados da Assembleia da República (AR) vão discutir e votar, na generalidade, os projetos de lei de cinco partidos (BE, PS, PAN, PEV e Iniciativa Liberal) sobre a despenalização da morte assistida, conceito que engloba a eutanásia e o suicídio assistido [ler ao lado]. A calendarização "apressada" tem sido criticada por quem está contra, mas do lado oposto o argumento é de que o tema já foi suficientemente debatido em 2017 e 2018. Certo é que nada ficará definido quinta-feira.

Aprovação até ao verão

Ainda que um ou mais projetos-lei sejam aprovados - o que é provável porque os votos do PS, BE, PAN, Livre, PEV e IL dão maioria, mas não garantido já que os dois maiores partidos (PS e PSD) dão liberdade de voto -, no dia 20 é apenas o início do processo legislativo. No PS, prevê-se que até dez deputados votem contra. No PSD, Rui Rio é a favor da eutanásia e vários deputados alinham no mesmo sentido.

Em caso de aprovação, as propostas baixam à comissão parlamentar da especialidade. Só depois dessa discussão é que voltarão a ser votadas, na especialidade e, de novo, pelo plenário de deputados. Um processo que deverá levar alguns meses. A líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, afirmou esta semana esperar que a lei seja aprovada na AR até ao verão.

Até à votação final, os partidos ainda podem ser chamados a votar uma petição pública que está em curso - ontem tinha mais de 14 600 assinaturas online e alguns milhares em papel, sendo necessárias 60 mil - a pedir a realização de um referendo nacional sobre o tema. Mas, para que avance, é necessário a aprovação em plenário e a decisão final cabe a Marcelo Rebelo de Sousa.

O presidente da República tem optado por não se pronunciar sobre o tema, mas terá um papel fundamental. Pode vetar o diploma que sair do Parlamento, mas arrisca a que seja reconfirmado pela maioria que o aprovou e depois fica obrigado a promulgá-lo. Em alternativa pode enviá-lo para o Tribunal Constitucional.

2018: três horas de debate intenso antes do chumbo

O Parlamento viveu, a 28 de maio de 2018, três horas de debate intenso, antes da votação que ditaria o chumbo de todas as propostas de despenalização da eutanásia. O resultado foi anunciado às 18.25 horas, deixando o hemiciclo dividido entre palmas e semblantes carregados. Os 230 deputados foram chamados - um a um, por ordem alfabética - a dizer "sim" ou "não" pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues. Dos quatro projetos a votos (BE, PAN, PS e PEV) foi o dos socialistas que teve a votação mais renhida: cem a favor e 105 contra. Os dois maiores partidos deram liberdade de voto, tal como agora.

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