Lisboa

Faculdade de Direito abre três inquéritos por assédio e discriminação

Faculdade de Direito abre três inquéritos por assédio e discriminação

Após ter aberto um email para denúncia de práticas de assédio e discriminação, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) acaba de comunicar nesta terça-feira ter aberto três inquéritos "para investigar a veracidade, a extensão e os sujeitos mencionados".

Numa mensagem dirigida à comunidade académica, a diretora da FDUL, Paula Vaz Freire, informa ter "recebido dez emails, dos quais três deram origem a processos de inquérito". Por assumirem natureza pedagógica, dois, precisam, serão remetidos para apreciação do Conselho Pedagógico, o órgão competente. Os restantes, "referem-se a factos absolutamente prescritos ou relacionados com o funcionamento dos serviços".

Explique-se que estes processos decorrem da abertura, a 18 de março, de um email institucional pela Faculdade para apresentação de queixas com "vista à deteção, punição e prevenção de condutas impróprias", como sejam "eventuais condutas de assédio, discriminação e bullying", explicam na mesma nota. Denúncias estas que requeriam a identificação do denunciante e a descrição circunstanciada dos factos.

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Paralelamente, e como o DN noticiou, um outro canal, aberto entre os dias 14 a 25 de março, resultou na apresentação de 29 queixas de assédio moral e 22 de assédio sexual, reportando a 31 professores, cerca de 10% do corpo docente da FDUL. Resultados que foram participados, no passado dia 8 de abril, pela FDUL à Procuradoria-Geral da República. Participação essa "instruída com a remessa do relatório da comissão criada pelo Conselho Pedagógico", segundo informou na altura a instituição de Ensino Superior.

Apoio à comunidade

Na mensagem dirigida nesta terça-feira à comunidade académica, Paula Vaz Freire informa ainda que "as pessoas envolvidas nestas denúncias, ou noutras que venham a ser feitas, poderão recorrer ao gabinete de apoio e aconselhamento jurídico para vítimas de assédio e discriminação que a Faculdade está a organizar". Recorde-se que, após terem sido tornadas públicas as queixas resultantes do canal aberto durante 11 dias, a FDUL anunciou a criação daquele gabinete de apoio.

Um gabinete, sublinham, independente dos órgãos da Faculdade, "sendo o seu jurista indicado pela Ordem dos Advogados e os psicólogos contratados na bolsa da Ordem dos Psicólogos". Segundo a diretora da FDUL, o gabinete de apoio começará a contactar, na segunda quinzena de maio, todos os alunos, docentes ou funcionários "que requererem o seu acompanhamento".

A Faculdade anunciara, ainda, a intenção de criar um "Código de Conduta e Boas Práticas da FDUL, complementar ao Código da Universidade de Lisboa e ajustado a especificidades do nosso funcionamento".

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