Ensino Superior

Faculdades de Medicina vão ter mais vagas no próximo ano letivo

Faculdades de Medicina vão ter mais vagas no próximo ano letivo

As faculdades de Medicina vão poder aumentar o número de vagas no ano letivo 2020-2021, incluindo nas regiões de Lisboa e Porto, segundo o despacho orientador, que mantém o país dividido em três regiões em termos de acesso.

O despacho que define as regras para a fixação de vagas no Ensino Superior para o próximo ano letivo foi publicado na segunda-feira em Diário da República e a principal novidade é a possibilidade de as instituições disponibilizarem mais lugares nos cursos de Medicina.

No ano anterior, os cursos de Medicina ficaram excluídos das novas orientações para abertura e fecho de vagas, mantendo-se o mesmo "numerus clausus", mas o despacho para 2020-2021 autoriza as instituições a aumentarem o número de vagas até 15% e estabelece uma obrigação de assegurar, no mínimo, a manutenção dos mesmos lugares.

A orientação aplica-se a todas as instituições, incluindo aquelas sediadas em Lisboa e Porto, para as quais são fixadas regras diferentes noutros cursos, à semelhança do despacho anterior, que dividia já o país em três regiões em termos de acesso.

Nas duas maiores cidades do país, as universidades e institutos politécnicos devem reduzir o número de vagas em, pelo menos, 10% face ao ano anterior nos cursos com menor procura.

Por outro lado, todos os cursos em que a procura por parte de alunos considerados de excelência - com média igual ou superior a 17 valores - exceda o número de vagas devem aumentar a oferta em pelo menos 15%, e até a um limite de 20%, uma regra que se aplica a todas as zonas do país.

A valorização destes cursos não é nova e o despacho do ano passado também a previa, mas o aumento é agora maior, sendo que o novo limite mínimo (15%) corresponde ao anterior limite máximo.

Além dos cursos de Medicina e daqueles mais procurados pelos alunos de excelência, a tutela identifica outras áreas em que a oferta deve ser reforçada, designadamente as competências digitais e ciências de dados e outras consideradas estratégicas para a especialização de cada instituição.

No entanto, estas áreas devem ser reforçadas apenas nas instituições localizadas fora de Lisboa e do Porto e se aquelas localizadas em regiões com menor procura e menor pressão o podem fazer em até 5%, as restantes devem disponibilizar mais lugares sem exceder o total de vagas levado a concurso no ano passado.

Isto pode implicar reajustes em algumas ofertas, uma vez que aumentar lugares nesses cursos obriga a cortar vagas noutros.

Para o próximo ano letivo, mantêm-se as limitações na abertura de vagas dos cursos com elevados níveis de desemprego, que não podem ser superiores à do ano letivo anterior, com exceção para os cursos em competências digitais e ciências de dados e para as instituições do interior.

Por outro lado, as licenciaturas que nos três últimos anos letivos tenham registado menos de 10 novas inscrições não vão poder abrir novas vagas, a menos que seja demonstrada "especial relevância" do curso e "reduzida dispersão da oferta na rede pública", ou uma elevada procura por parte de estudantes internacionais, adianta o documento.

As novas vagas para o Ensino Superior entram em concurso a partir de 7 de agosto, altura em que arranca a primeira fase do concurso nacional de acesso, adiada de forma a acompanhar as alterações nos calendários dos exames de secundário devido à pandemia de covid-19.

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