Educação

Fenprof estima que 20 a 30 mil alunos estejam sem todos os professores

Fenprof estima que 20 a 30 mil alunos estejam sem todos os professores

A Federação Nacional de Professores estimou esta quinta-feira que entre 20 a 30 mil alunos estejam, neste momento, sem aulas a pelo menos uma das disciplinas. Com cada vez mais concursos desertos, sem candidatos, as escolas têm distribuído horas extraordinárias aos professores de quadro para minimizarem o problema. A solução, diz a Fenprof, tem feito disparar o número de baixas pelo que a partir de segunda-feira os docentes podem fazer greve a este tempo suplementar.

O diagnóstico às necessidades docentes entre 2021 e 2030, feito por uma equipa de investigadores da Nova SBEA a pedido do Ministério da Educação, revelou ontem que na próxima década terão de entrar no sistema de ensino mais 34500 novos professores. Até lá, irão aposentar-se 39% dos que atualmente dão aulas, uma tendência crescente muito superior à quebra do número de alunos (15%), devido à diminuição da natalidade. O estudo alerta que das instituições de Ensino Superior terão de passar a sair mais do dobro dos diplomados nesta área para as necessidades serem garantidas (no último ano o número de diplomados foi de 1567 e as projeções de recrutamento futuras apontam para 3425 por ano).

Mário Nogueira acusa o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, de ter desvalorizado o agravamento deste problema nos últimos seis anos e de só agora, à beira de eleições, anunciar a possibilidade de negociação de medidas há muito reivindicadas.

"É absolutamente extraordinário como é necessário passar seis anos à frente do Ministério da Educação para perceber que há um problema de falta de professores em Portugal", afirmou o líder da Fenprof. Ontem, na divulgação do estudo, o ministro apontou uma estratégia cujas negociações, defendeu, não podem avançar por causa da antecipação das legislativas, o que levou Nogueira a criticar que estando as negociações "bloqueadas" há anos só agora, à beira das eleições, fossem avançar.

A Fenprof garante que as estimativas já se sentem nas escolas, ainda que por enquanto mais acentuadamente em algumas zonas do país e grupos de recrutamento.

Desde 15 de setembro até 16 de novembro, foram lançados na plataforma de contratação de escola 6739 horários, 4271 com oito ou mais horas letivas que não foram preenchidos através da reserva nacional e passaram para recrutamento direto. Os grupos mais carentes são Informática, Física e Química, Português, Matemática, Geografia, Inglês ou Biologia, especialmente nas regiões de Lisboa (43% dos horários), Setúbal (18%) e Faro (10,5%). Mas o problema, garantiu o dirigente Vítor Godinho, já é transversal.

"Tem havido uma diminuição de horários, o que é natural e sinal de que as escolas vão resolvendo as situações, mas tem-se assistido a um abrandamento", disse, explicando que o número de horários lançados tem-se mantido mais ou menos estável nas últimas três semanas pelo que é indicador "de uma falta sistémica de professores que as escolas já não estão a conseguir ultrapassar". Por exemplo, apontou e reagindo à criação de uma task-force, anunciada pelo ministério, para ajudar os estabelecimentos a resolverem casos de horários por preencher: em Beja estão por preencher 3,5% dos horários na plataforma. No entanto, a percentagem de alunos sem mais do que um professor pode ser superior à de Lisboa. Mais, garante. "Já recorreram a tudo: distribuição de horas extraordinárias, já não tendo mais margem para atribuírem mais, recrutamento de docentes sem habilitação profissional (sem mestrado em ensino) e ainda assim há 61 horários por preencher em que os concursos ficam sem candidatos", garante.

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"Atestado de incompetência"

Para Mário Nogueira a criação da task-force é "um atestado de incompetência aos diretores". "Bateu no fundo o relacionamento com as escolas. Os diretores sabem, não há é professores", insiste também criticando a possibilidade de recrutamento de diplomados noutras áreas sem especialização em ensino. "É andar para trás 40 anos", considera.

A Fenprof defende como medidas urgentes e essenciais para minimizar as dificuldades de preenchimento de horários, o completar de horários incompletos para os docentes não recusarem colocações, por exemplo, por preferirem ficar colocados em Atividades de Enriquecimento Curricular, perto de casa. A tentativa de fazer regressar ao sistema milhares de professores, com profissionalização, que desistiram de concorrer nos últimos anos e "o cumprimento do programa eleitoral do PS" que prevê a "criação de incentivos à fixação de docentes em zonas onde há mais escassez", como suplementos que apoiem das deslocações ou o protocolo com municípios para o acesso a casas com rendas acessíveis.

Ontem a secretária de estado da educação, Inês Ramires, revelou que desde o arranque do ano letivo foram autorizadas a distribuição de mais de mil horas extraordinárias a professores de quadro pelos diretores, o que equivalem ao preenchimento de cerca de 400 horários. O pré-aviso de greve entregue pela Fenprof abrange a próxima semana. A Federação alega que a solução faz disparar as baixas e acaba por agravar o problema de falta de professores. O protesto pode prolongar-se até final do ano letivo.

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