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Figura do padrinho civil quase desaparece em ano de pandemia

Figura do padrinho civil quase desaparece em ano de pandemia

O "instituto de afetos" praticamente não é usado, ao contrário do acolhimento residencial. Juízes pedem divulgação de medida desenhada para durar toda a vida.

No ano de pandemia, quase desapareceu a figura do apadrinhamento civil, uma medida de proteção de crianças e jovens em risco. Nas comarcas do país, o número das medidas decretadas caiu dois terços, comparando com o ano anterior. O "instituto de afetos", não remunerado, como lhe chama o juiz desembargador Paulo Guerra, é uma alternativa à adoção ou à institucionalização. Mas, lamenta Artur Cordeiro, juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, tem "muito pouca aplicação prática".

Em 2020, nas 23 comarcas portuguesas, foram decretados nove apadrinhamentos civis - muito abaixo da média de cerca de 30 de anos anteriores. Em 14 comarcas não houve uma única destas medidas decretadas e, no juízo de Beja, "nunca existiu nenhum processo dessa natureza", de acordo com o juiz presidente da comarca, António Joaquim Silva. E, desde 2012 quando entrou em vigor, só 248 tiveram luz verde. Por comparação, só no ano passado, 562 menores foram colocados em respostas residenciais. O número total tem diminuído, mas, em 2019, ainda ultrapassava as seis mil crianças e jovens.

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