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Fim das PPP na saúde foi um "erro claro" de gestão

Fim das PPP na saúde foi um "erro claro" de gestão

Os hospitais privados querem ter uma maior articulação com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e defendem que as parcerias devem acontecer de forma "estrutural" e planeada, disse Óscar Gaspar. O presidente da Associação Portuguesa de Hospitais Privados (APHP) considera que foi um "erro claro" terminar com as Parcerias Público Privadas (PPP) na saúde e garantiu que estão disponíveis para resolver problemas de emergência.

Na conferência de imprensa que marcou o fim da Cimeira Ibérica de Hospitais Privados, realizada em Lisboa, em conjunto com o seu homólogo espanhol, Carlos Rus, o presidente da APHP defendeu que as parcerias são parte da solução para um melhor aproveitamento de todos os recursos na saúde. Insiste, contudo, que os problemas no SNS não são novos, remontam a 2019 e foram agudizados pela pandemia.

"Há uma identificação da parte do SNS de quais são as necessidades e há da parte dos privados uma procura de soluções para algumas das questões que estão a ser colocadas", assegurou.

O assunto está, e já esteve, em cima da mesa em reuniões realizadas entre privados e a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale to Tejo na procura dessas soluções, com "progressos" à vista, afirmou o presidente da APHP. No entanto, "a disponibilidade dos privados decorre daquilo que sejam as necessidades e a intenção do público", atirou.

Questionado sobre as afirmações do primeiro-ministro, no debate de quarta-feira na Assembleia da República, sobre a culpa dos privados no fim das PPP, Óscar Gaspar foi perentório: "a história não se reescreve, a história está escrita".

Segundo Óscar Gaspar, um despacho da Saúde e Finanças (4 de agosto de 2017), sobre as PPP de Braga e Cascais, revela interesse "do Estado em relançar a PPP [de Braga]". A verdade é que à data de hoje, passados quase cinco anos, "não foi relançada a PPP de Braga nem outras que acabaram".

Custos da saúde sobem

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O antigo secretário de Estado da Saúde do Governo de José Sócrates, entre 2009 e 2011, recordou os quatro hospitais que nasceram de raiz a partir das PPP, "a tempo e horas", e assegurou que a prestação de cuidados resultou na poupança de centenas de milhões de euros para o erário público.

Quanto a eventuais aumentos dos preços para os utentes, Óscar Gaspar lembrou que as despesas têm subido e que tem estado em conversações com "os pagadores (Estado, subsistemas e seguradoras)", no sentido de demonstrar o aumento dos custos.

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