Impostos

Finanças dizem que possível redução da Taxa Social Única nunca foi omitida

Finanças dizem que possível redução da Taxa Social Única nunca foi omitida

O Ministério das Finanças esclareceu, esta quinta-feira, numa nota enviada à Agência Lusa, que "nunca foi omitido" o objectivo de reduzir a Taxa Social Única, tal como previsto no programa acordado com a 'troika'.

Segundo as Finanças, este objectivo consta da "apresentação de 5 de Maio do ministro de Estado e das Finanças", quando este explicou em conferência de imprensa o acordo a que o Governo chegou com a 'troika' (Comissão Europeia, Banco Central Europeia e Fundo Monetário Internacional).

Na quarta-feira, no debate entre Francisco Louça e José Sócrates, o líder do Bloco de Esquerda confrontou o primeiro-ministro com uma carta escrita pelo seu Governo ao Fundo Monetário Internacional, assinada pelo ministro Teixeira dos Santos, em que Portugal se compromete com "uma grande redução" da TSU, e exigiu que o primeiro-ministro lhe dissesse ali mesmo quanto, quando e de que forma faria essa "grande" redução da TSU.

Sócrates admitiu que o objectivo de redução da Taxa Social Única está no acordo com a 'troika', mas referiu que "o Governo ficou de estudar esta medida". Para o primeiro-ministro, uma descida da TSU será "pequena" e gradual", porque não aceita transferir carga fiscal das entidades patronais para a generalidade dos contribuintes.

"Não estou de acordo com uma redução brutal de quatro pontos percentuais", acrescentou Sócrates, que adiantou que "por parte do Governo não gostaríamos que essa medida sequer figurasse no acordo com o FMI".

Por seu lado, o ex-ministro das Finanças e coordenador do programa eleitoral do PSD, Eduardo Catroga, afirmou na quarta-feira, em entrevista à SIC, que o actual ministro das Finanças defende há muito a redução da Taxa Social Única, revelando uma conversa com Teixeira dos Santos antes das legislativas de 2009.nSegundo Catroga, quando José Sócrates decidiu baixar o IVA, Teixeira dos Santos terá tentado convencer José Sócrates a baixar a TSU.

No programa eleitoral do PSD, apresentado no domingo, o PSD propõe uma política de "desvalorização fiscal" que prevê a redução da TSU até 4%.