Nacional

Fique a saber quem é Lopes da Mota

Fique a saber quem é Lopes da Mota

O procurador-geral adjunto José Luís Lopes da Mota, 54 anos, encontra-se desde 2002 na Agência Europeia de Reforço da Cooperação Judiciária (Eurojust), tendo sido eleito presidente do organismo em 2007.

O Eurojust é um organismo da União Europeia de cooperação judiciária em matéria penal, instituído em 2002.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, Lopes da Mota começou a sua carreira no Ministério Público em 1979, passando pelas Comarcas do Porto e de Vila da Feira.

PUB

Na década de 80, foi colocado em Felgueiras, passagem que levou a que, anos mais tarde, tenha surgido uma suspeita, que acabou arquivada, de ter passado informações à presidente da Câmara Municipal local, Fátima Felgueiras, relacionadas com o processo do "saco azul".

Lopes da Mota passou pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e foi secretário de Estado da Justiça no primeiro Governo de António Guterres, do Partido Socialista, quando era ministro da tutela Vera Jardim, entre 1996 e 1999.

Hoje o procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, anunciou ter determinado a abertura de um processo disciplinar ao presidente do Eurojust, Lopes da Mota, sobre as alegadas pressões feitas aos dois procuradores responsáveis pelo "caso Freeport".

A decisão foi divulgada após uma reunião de várias horas do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), em Lisboa.

Numa curta nota à comunicação social é dito que "o CSMP tomou conhecimento de que terminou o inquérito relativo às alegadas pressões no chamado caso Freeport e tomou ainda conhecimento de que o PGR determinou a conversão do inquérito em processo disciplinar."

O CSMP justificou na altura a instauração do inquérito por subsistirem "divergências de interpretação sobre os factos ocorridos entre os magistrados titulares do processo [Paes de Faria e Vítor Magalhães] e o membro nacional da Eurojust [Lopes da Mota] no sentido de ocorrência de pressões".

O processo relativo ao centro comercial Freeport de Alcochete prende-se com alegadas suspeitas de corrupção e tráfico de influências no licenciamento daquele espaço, em 2002, quando o actual primeiro-ministro, José Sócrates, era ministro do Ambiente.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG