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FNE respeita serviços mínimos, mas insatisfação mantém-se

FNE respeita serviços mínimos, mas insatisfação mantém-se

A Federação Nacional de Educação diz respeitar a decisão do Colégio Arbitral de estabelecer serviços mínimos para a greve de 21 de junho, mas alerta que não reduz as razões da insatisfação dos professores.

"Os docentes portugueses que não forem chamados para assegurar os serviços mínimos estarão em greve em relação a todo o restante serviço docente, atividades letivas e não letivas que lhes estiverem distribuídas para esse dia", diz a Federação Nacional de Educação (FNE) em comunicado divulgado esta sexta-feira.

A federação sindical recorda que "continua a haver total disponibilidade" para encontrar soluções, em diálogo com o Ministério da Educação, e realça que, "a não haver resposta aos problemas identificados como mais significativos, não haverá outra alternativa que não seja a marcação de novas iniciativas de contestação".

O Ministério da Educação garantiu estarem reunidas as condições para que os exames nacionais e as provas de aferição se realizem dentro da "necessária normalidade" com a fixação dos serviços mínimos para a greve dos professores marcada para 21 de junho.

O ministério liderado Tiago Brandão Rodrigues adiantou ainda que "sempre esteve, e estará, aberto ao diálogo com as estruturas sindicais".

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O Colégio Arbitral decidiu, por maioria, estabelecer serviços mínimos para o dia da greve marcada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e pela FNE, que salienta respeitar a decisão, apesar de não concordar com a sua aplicação, e lista um conjunto de condições que devem estar garantidas.

Entre estas está a receção e guarda dos enunciados das provas de aferição e dos exames nacionais em condições de segurança e confidencialidade, por um docente, a vigilância da realização dos exames nacionais por dois docentes (vigilantes) por sala ou a vigilância das provas de aferição, por um docente vigilante.

"A determinação de serviços mínimos no dia da greve não diminui as razões da enorme insatisfação dos professores", resume a FNE.

A estrutura sindical refere ainda ser "fundamental que o próximo ano letivo abra com a garantia, para todos os docentes portugueses, de que há aspetos essenciais da sua carreira e das suas condições de trabalho que são significativamente alterados".

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