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Força de Bombeiros Sapadores Florestais vai ser "operacionalizada"

Força de Bombeiros Sapadores Florestais vai ser "operacionalizada"

O Governo propõe-se "operacionalizar" a Força de Bombeiros Sapadores Florestais (FSBF) "enquanto força de prevenção e defesa dos territórios no âmbito da gestão de fogos rurais", segundo a proposta de programa entregue no Parlamento.

Aquela força está prevista desde março de 2019 na estrutura do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), mas ainda não é referida nas diretivas posteriores do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).

A proposta de Programa de Governo propõe a expansão do âmbito das equipas multidisciplinares para a redução das ignições em espaço rural, para aumentar a eficiência no apuramento das causas dos incêndios.

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Por outro lado, pretende dar continuidade à implementação do sistema de informação cadastral simplificada, operacionalizar a reorganização do Sistema de Monitorização de Ocupação do Solo e aprovar a revisão do regime jurídico do cadastro predial.

A criação de um regime simplificado de apoio aos pequenos proprietários florestais, atribuindo um montante pecuniário ("Vale Floresta"), de acordo com a área e as ações de limpeza ou rearborização, é outra medida proposta.

O Executivo pretende ainda "promover a gestão profissional conjunta e ordenada" das áreas florestais de minifúndio, com novas áreas integradas de gestão da paisagem (AIGP), e valorizar o papel do Estado na fileira de floresta, designadamente através da empresa pública de gestão e desenvolvimento florestal, FlorestGal, que receberá os terrenos sem dono conhecido provenientes do processo de cadastro simplificado.

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