Comissão Europeia

Fundo de 100 mil milhões para atingir a neutralidade carbónica em 2050

Fundo de 100 mil milhões para atingir a neutralidade carbónica em 2050

Comissão Europeia aprova Pacto Ecológico Europeu. Documento apresentado esta quarta-feira aos eurodeputados e amanhã e sexta-feira aos chefes de Estado e de Governo.

A Comissão Europeia acaba de aprovar, esta quarta-feira, em Bruxelas, o Pacto Ecológico Europeu, onde atualiza a estratégia de combate às alterações climáticas com vista a atingir a neutralidade carbónica - balanço das emissões de CO2 igual a zero - em 2050. Para esse efeito, propõe-se criar um fundo de transição de 100 mil milhões de euros, que deverá ser alavancado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelo Fundo Social Europeu, mas também cofinanciado pelos Estados-membros, de acordo com a proposta a que o JN teve acesso. Está assim dado o pontapé de saída para uma negociação, que se antevê difícil, em sede de Conselho Europeu, que decorre amanhã e sexta-feira e na qual participa o primeiro-ministro português, António Costa.

Como era esperado, Bruxelas sobe a fasquia de redução de gases com efeito de estufa (GEE) até 2030, altura em que deverão reduzir-se entre 50% a 55%, contra os atuais 40% previstos no Acordo de Paris. Em linha, refira-se, com o desafio lançado, no início deste mês, pelo Parlamento Europeu, que havia proposto um corte em 55% até 2030. Hoje mesmo, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresenta o Pacto Ecológico aos eurodeputados, numa reunião extraordinária.

Na sua proposta, Bruxelas define quatro áreas de intervenção prioritárias. A começar pela Energia, com a descarbonização do setor, cuja produção e uso responde por mais de 75% das emissões de GEE na União Europeia (UE). Seguindo-se os Edifícios, responsáveis por 40% do consumo de energia e que, por isso, obrigam a uma renovação com vista à sua sustentabilidade. Passando pela Indústria, que recorre em apenas 12% a materiais recicláveis. Terminando na Mobilidade, na medida em que os transportes representam 25% das emissões na UE, numa aposta nos transportes públicos e em veículos privados mais amigos do ambiente.

"O custo da transição será alto, mas o custo da inação será muito superior", avisa Ursula von der Leyen. Os números estão à vista de todos. 400 mil mortes prematuras todos os anos devido à poluição atmosférica, com tendência para aumentar. 90 mil óbitos anuais devido às ondas de calor. 40% menos de água nas regiões do Sul da Europa. 20% de aumento expectável do preço dos alimentos até 2050 na sequência das alterações climáticas. 2,2 milhões de pessoas expostas, todos os anos, a inundações costeiras.

Números de peso, mas que poderão não ser suficientes para convencer países como a Polónia, Hungria, República Checa, Eslováquia, atualmente o grande obstáculo à validação, pelo Conselho Europeu, do Pacto Ecológico Europeu. O chamado Grupo de Visegrado, recorde-se, vetou, em junho, que a "Nova Agenda Estratégica 2019-2024" fizesse referência a uma data concreta para chegar à neutralidade carbónica. A próxima sexta-feira, será, por isso, determinante para perceber, afinal, qual a unidade da União Europeia em torno do combate às alterações climáticas, dia em terminam, em Madrid, os trabalhos da Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP25).