Negociação

Governo aceita aumentar pensões ainda em janeiro

Governo aceita aumentar pensões ainda em janeiro

Acena com novas cedências à Esquerda para o Orçamento. Também condições para novo apoio social podem mudar.

Na reta final das negociações com as esquerdas antes de ser votado o Orçamento do Estado (OE) na generalidade, dia 28, o Governo acenou com novas cedências, admitindo aumentar todas as pensões mais baixas em 10 euros já em janeiro e não condicionar ao rendimento do agregado familiar o novo apoio social, adiantou ao JN fonte do Executivo socialista.

O aumento extra das pensões em janeiro foi, desde o início, uma reivindicação do PCP e do Bloco de Esquerda, mas o Governo fixou a subida para agosto entre seis (para quem teve pensão atualizada entre 2011 e 2015) e 10 euros. Mesmo após a entrega da proposta de Orçamento, o PCP manteve como condição a subida de 10 euros nas pensões mais baixas já no início do próximo ano.

Bloco à espera

Anteontem à noite, estava em cima da mesa antecipar o aumento extraordinário para garantir que pelo menos o PCP se abstém na generalidade, quando o Bloco continuou a ameaçar votar contra. Neste caso, os socialistas também querem garantir a abstenção de PAN e Verdes. Este partido anunciou ontem que só decide segunda-feira, em reunião da direção nacional.

No caso do BE, que anuncia o sentido de voto este domingo, a mesma fonte disse que o Governo está disposto a abdicar do rendimento do agregado familiar como condição de recurso para a nova prestação social contra a pobreza, depois de já ter prometido abranger quem perde o subsídio de desemprego. Porém, fonte do BE disse que, ao final do dia, não tinha recebido nem essa nem outras propostas detalhadas do Governo, na sequência de dois pedidos de informação. O PCP continua a manter reserva sobre as negociações.

O JN tentou até ao fecho da edição questionar o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, mas sem sucesso. Decorria ontem à noite a apresentação do OE à bancada socialista.

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Pelo PCP, o líder parlamentar já tinha deixado clara a sua exigência. "O Governo não mostrou abertura para reivindicações essenciais como o aumento extra de 10 euros das pensões mais baixas já em janeiro", afirmou João Oliveira na semana passada. Quando o OE foi entregue, a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, disse que o OE só previa o aumento extraordinário, em agosto, de 10 euros para as pensões até 658, e de seis euros para quem teve aumentos entre 2011 e 2015, explicando que a subida regular não acontecia devido à inflação.

DETALHES

Mais apoio a emprego

O ministro das Finanças, João Leão, disse, na reunião com a bancada do PS, que o Governo tem margem para aumentar as verbas de apoio às políticas ativas de emprego se a pandemia da covid-19 se prolongar ou agravar.

Pressão socialista

A ministra Mariana Vieira da Silva manifestou expectativa de que o OE "possa ser aprovado". Na véspera, o secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, acusou o PSD de deixar cair "o valor do interesse nacional" por votar contra.

UTAO contraria

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental considerou que os apoios dados à TAP e à SATA têm uma natureza recorrente e não temporária, ao contrário da proposta de Lei do Governo para o OE.

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