IPSS

Governo anuncia 116 mil euros para reforçar proteção de menores

Governo anuncia 116 mil euros para reforçar proteção de menores

O ministro da Solidariedade anunciou 116 mil euros para colocar elementos das Instituições Particulares de Solidariedade Social a tempo inteiro nas Comissões de Proteção das Crianças e Jovens.

O Parlamento está a discutir esta quinta-feira a "Situação das Comissões de Crianças e Jovens", num debate de urgência pedido pelo PS, depois do presidente da comissão nacional ter admitido que estes organismos vivem com falta de recursos humanos.

Na sua intervenção, o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (MSESS) anunciou que "o número global de membros afetos às CPCJ [Comissões de Proteção das Crianças e Jovens] aumentou expressivamente neste mandato". "Em 2011 eram 4526 e hoje são 5165", disse Pedro Mota Soares.

A declaração do ministro surge depois da intervenção inicial do PS, em que a deputada Idália Serrão acusou o Governo, através do Instituto da Segurança Social (ISS), de retirar técnicos das CPCJ e "afetá-los aos serviços gerais da segurança social".

Mota Soares aproveitou para anunciar que pretende gastar 116 mil euros para que haja elementos das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) a tempo inteiro nas comissões. "Será um investimento anual de 116 mil euros que permitirá nestas CPCJ a afetação desses técnicos que conhecem bem a realidade em que se insere a sua atividade", revelou o ministro.

De acordo com Pedro Mota Soares, este será um acordo feito "a breve trecho", de modo a que as IPSS integrem técnicos seus nas comissões "sob maior pressão".

Ainda em relação ao número de técnicos nas CPCJ, o ministro revelou que, no final de 2014, a "educação afetava mais pessoas do que em 2011, num total de 308", enquanto na saúde são atualmente 303 e outras 308 pelos municípios.

"Hoje, comparativamente a 2011, a segurança social tem técnicos mais tempo afetos às CPCJ. No total, estão hoje mais 1278 horas dedicados em exclusivo às CPCJ do que em 2011", adiantou, acrescentando que atualmente são tratados mais 3600 processos do que em 2011.

Por outro lado, o ministro garantiu que cada técnico tem por ano, em média, 40 processos, adiantando, por outro lado, que pretende aumentar para as "3604 horas semanais de tempo exclusivamente dedicado aos processos destas crianças".

Mota Soares aproveitou também para revelar que as comparticipações dos Lares de Infância e Juventude (LIJ) aumentaram de 410 euros, em 2010, para 700 euros, em 2015, "num total de investimento anual superior a 38 milhões de euros".

Outras Notícias

Outros Conteúdos GMG