OE2022

Governo acusa BE de se fechar em nove propostas e de intransigência

Governo acusa BE de se fechar em nove propostas e de intransigência

Duarte Cordeiro, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, acusou este domingo o Bloco de Esquerda de inflexibilidade: "fechou-se em nove propostas concretas" para o Orçamento do Estado. E assegurou que "o Governo mantém disponibilidade negocial". Dá "até quarta-feira para o BE reavaliar a sua posição", após Catarina Martins ter anunciado o voto contra e exigido ao Executivo que reveja as suas "recusas" até à votação do dia 27. Por sua vez, a ministra do Trabalho criticou a "total intransigência" do BE e recusou colocar "em risco a legislatura".

Duarte Cordeiro foi o primeiro a atacar o Bloco na conferência de imprensa com a ministra da Saúde, Marta Temido, e a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

"Fazia sentido uma reavaliação por parte do Bloco de Esquerda", mas "se entender que não está satisfeito pode sempre votar contra o Orçamento", atirou o secretário de Estado. Mas "se a disponibilidade do BE" se mantiver na aceitação das suas nove propostas", então "essa disponibilidade não é grande", criticou, recusando uma negociação com base "em retórica". Nesse caso, irá manter-se "o impasse".

Aprofundar matérias na especialidade

Duarte Cordeiro deixou assim um aviso: "o BE tem até quarta-feira para reavaliar a sua posição e o Governo mantém a disponibilidade para com o BE, no processo normal do Orçamento, na fase de especialidade, aprofundar matérias". Mas o Bloco quer respostas até à votação na generalidade do dia 27.

O governante defendeu que "devemos procurar todo o tipo de aproximações que possam ser concretizas" e não por em risco o caminho que está a ser seguido. "O Governo teve durante este processo negocial uma postura bastante construtiva, serena, e procurámos dar resposta e faver avanços concretos em matérias no OE e noutras reformas que tivemos oportunidade de aprovar", argumentou, garantindo "boa fé" neste processo.

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Duarte Cordeiro assegurou, por isso, que o Executivo não se revê na leitura feita por Catarina Martins poucos antes, e insistiu que teve em conta as várias propostas dos parceiros negociais, conseguindo "aproximações em várias matérias". Aliás, após o BE ter considerado já esta semana que António Costa recusou as suas nove propostas, o Governo veio afirmar no mesmo dia que houve "avanços negociais" e "aproximações" em todas as medidas do Bloco, menos na reposição dos 25 dias de férias, a revogação do fator de sustentabilidade e recálculo nas pensões.

Depois disso, António Costa anunciou o aumento extra das pensões em janeiro para pensões até 1097 euros e a eliminação do fator de sustentabilidade na reforma a partir dos 60 anos para todos os indivíduos com mais de 80% de incapacidade durante pelo menos 15 anos, num piscar de olhos ao PCP, com quem acordou várias medidas mas que ainda não confirmou o seu sentido de voto. Jerónimo de Sousa prevê falar apenas segunda-feira numa conferência de imprensa, na sequência do Comité Central deste domingo.

Carreira de técnico auxiliar de saúde

Já segundo destacou este domingo o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, o Governo disponibilizou-se desta vez, ao contrário do último Orçamento, para criar a carreira de técnico auxiliar, uma das exigências do BE, mas remetendo para a negociação que irá seguir-se nesta matéria.

A ministra da Saúde, Marta Temido, rejeitou que o OE para 2022 "seja pouco ambicioso", assegurado que traz um reforço orçamental e "escolhas políticas" para materializar o novo Estatuto do SNS.

Após Marta Temido ter reafirmado os avanços em termos de Saúde, já anunciados após o último Conselho de Ministros, foi a vez da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, acusar o Bloco de "total intransigência" e criticar as suas "imposições", enumerando também todas as medidas laborais para contestar a leitura do BE. Mas referiu igualmente as áreas onde o Governo não avançou. "Não podemos por em risco nem a legislatura, nem a agenda para o trabalho digno", alertou, quando Marcelo Rebelo de Sousa alertou várias vezes para o risco de crise política e de eleições legislativas antecipadas em casa de chumbo do Orçamento.

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