Ensino à distância

Governo aprova despesa para a compra de mais 15 mil computadores para as escolas

Governo aprova despesa para a compra de mais 15 mil computadores para as escolas

O Governo autorizou, esta quinta-feira, uma resolução que autoriza a realização de despesa para a aquisição de mais 15 mil computadores e ligação à Internet para as escolas para facilitar o regresso ao ensino a distância.

Em comunicado, o Conselho de Ministros revela ter aprovado "a compra imediata de mais 15 mil computadores, que vão somar-se aos 100 mil kits já distribuídos às escolas no 1.º período letivo e aos 335 mil equipamentos comprados no âmbito do programa Escola Digital, com recurso a fundos comunitários". O investimento adicional é de 4,5 milhões de euros.

Além disso, adianta que tem vindo a "trabalhar com as empresas fornecedoras para procurar garantir que a entrega dos 335 mil computadores já comprados aconteça dentro dos prazos contratualmente previstos".

Estes equipamentos somam-se aos 100 mil computadores que já foram distribuídos no 1.º período letivo e aos 335 mil já comprados no âmbito do programa Escola Digital, com recurso a fundos comunitários, que deverão ser entregues durante o 2.º período.

Além desta despesa, foram abertas quatro linhas de financiamento do programa Portugal 2020, no valor de 14 mil euros, para que também as autarquias possam comprar equipamentos informáticos.

O Ministério da Educação acrescentou, em comunicado, que o Governo tem estado em contacto com as equipas fornecedoras dos equipamentos, num esforço de assegurar a entrega dos 335 mil computadores "dentro dos prazos contratualmente previstos".

Na reunião, o Conselho de Ministros aprovou também a alteração do calendário escolar, que foi reajustado de forma a compensar a suspensão da atividade letiva nas últimas semanas. O Ministério da Educação já tinha informado as escolas na terça-feira que os 11 dias de pausa seriam compensados nos três dias de férias do Carnaval, noutros três dias da Páscoa e com mais uma semana de aulas no final do ano letivo.

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O comunicado do Conselho de Ministros refere ainda, a propósito do ensino a distância, a possibilidade de "haver lugar ao tratamento de dados pessoais em caso de ensino não presencial e na medida do indispensável à realização das aprendizagens por meios telemáticos".

Em termos laborais, ficou previsto que a marcação de férias dos docentes seja ajustada conforme o novo calendário de provas e exames, que deverá ser conhecido até 12 de fevereiro, sem prejuízo do direito ao gozo de férias.

Também os prazos dos ciclos avaliativos serão alterados, permitindo o cumprimento dos requisitos de progressão na carreira e os professores que regressem ao serviço ou que tenham sido agora colocados poderão apresentar-se por correio eletrónico.

O mesmo comunicado refere ainda que, este ano, as necessidades temporárias de serviço docente podem ser asseguradas pelas escolas, "mediante contratos de trabalho a termo resolutivo a celebrar com pessoal docente".

As escolas encerraram as portas há cerca de duas semanas e as crianças e jovens, desde creches ao ensino superior, ficaram em casa, numa pausa letiva que termina na sexta-feira. Na segunda-feira, cerca de 1,2 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano voltam a ter aulas à distância, à semelhança do que aconteceu no passado ano letivo.

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