Saúde

Governo integra 2995 trabalhadores no SNS

Governo integra 2995 trabalhadores no SNS

O Governo aprovou, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a integração de 2995 trabalhadores no SNS.

Foi aprovado o "decreto-lei que estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde", informa o Conselho de Ministros em comunicado.

"Através deste regime pretende-se integrar 2995 trabalhadores no SNS, distribuídos por vários grupos profissionais (enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, assistentes técnicos e operacionais), sem prejuízo de contratações de profissionais de saúde, ao abrigo de procedimentos concursais específicos", acrescenta a nota do Governo.

"Esta medida visa promover a estabilidade no emprego em linha com o Programa do Governo e com o Programa de Estabilização Económica e Social, destinando-se a colmatar as necessidades de prestação direta de cuidados e de prestação de serviços de suporte, permitindo fixar no SNS profissionais de saúde através da conversão de contratos a termo resolutivo celebrados ao abrigo do regime excecional de contratação, aprovado no âmbito da pandemia Covid-19", lê-se.

Segundo a ministra da Saúde, Marta Temido, que explicou a medida em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, a conversão destes contratos a termo confere aos profissionais da área da saúde "estabilidade profissional".

Quanto ao aumento do número de médicos para o SNS, a ministra afirmou que este diploma não os abrange, ficando a sua contratação dependente dos concursos de recrutamento.

Estes concursos irão abranger 911 postos de trabalho para médicos hospitalares, 39 médicos de saúde pública, que se irão juntar aos atuais 363, e 435 especialistas em medicina geral e familiar.

As entidades do SNS podem reforçar o mapa de pessoal, depois de fundamentarem a necessidade permanente da contratação dos trabalhadores.

Questionada sobre a retoma da atividade assistencial, que sofreu significativos atrasos devido à covid-19, a ministra limitou-se a dizer que "é conhecido o esforço do SNS".

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