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Governo aumenta IVA durante mês de Julho

Governo aumenta IVA durante mês de Julho

O Programa do XIX Governo vai ser entregue, esta terça-feira, no Parlamento até ao final da manhã. Sem especificar as medidas de austeridade, que devem entrar em vigor a 1 de Julho, o secretário de Estado da Presidência, Luís Marques Guedes, diz que o programa "vai mais além" do acordado coma "troika".

Segundo o secretário de Estado da Presidência, a matéria do Programa de Governo "ocupou o essencial da reunião do Conselho de Ministros" de segunda-feira, a segunda desde que o executivo tomou posse.

Até meados de Julho ficará decidido que produtos sobem de 6% para 13% ou 23%. Só os bens essenciais, como o pão e o leite, manterão a taxa mais reduzida. A decisão foi tomada no Conselho de Ministros e tem como justificação os números da execução orçamental, que apontam um défice de 7%, acima dos 5,9% previstos para 2011 e acordado com a "troika".

Questionado sobre eventuais novas medidas de austeridade, Marques Guedes não quis antecipar o conteúdo do Programa de Governo, que, reiterou, vai "cumprir na íntegra" o programa de ajuda externa a Portugal, mas vai "para além" deste.

"Este Governo terá a sua linha de actuação própria e as suas políticas próprias, que serão consubstanciadas em medidas do próprio Governo. Não vou antecipar quais são essas medidas, nem em que medida é que elas vão complementar, ou suplementar, ou ir mais além", disse.

O documento será discutido no plenário da Assembleia da República na tarde de quinta-feira e durante todo o dia de sexta-feira, decidiu a conferência de líderes parlamentares.