Inclusão

Governo com 170 medidas para apoiar deficiência

Governo com 170 medidas para apoiar deficiência

Apoios às famílias e eliminação de barreiras arquitetónicas no terreno até ao final de 2025.

O Governo aprovou, esta quinta-feira, a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, um documento com 170 medidas de apoio que vão ser implementadas até ao final de 2025. Vão ser criadas várias linhas de financiamento destinadas a pessoas com deficiência e suas famílias, mas também para câmaras, universidades, associações e instituições culturais.

"É a conclusão de um ano e meio de trabalho. Quisemos que este documento se aproximasse o mais possível da Estratégia Europeia para a Deficiência", disse ao JN a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes. Portugal é o primeiro país da União Europeia a aprovar uma estratégia que reflete a diretiva europeia.

As 170 medidas só vão ser conhecidas quando o documento for publicado em Diário da República. Para já, sabe-se que está organizado em oito eixos: cidadania, igualdade e não discriminação; promoção de um ambiente inclusivo; educação e qualificação; trabalho, emprego e formação profissional; promoção da autonomia e vida independente; medidas, serviços e apoios sociais; cultura, desporto, turismo e lazer; conhecimento, investigação, inovação e desenvolvimento.

Entre as medidas de apoio está o reforço dos benefícios resultantes da contratação de pessoas com deficiência, que vão abranger empresas, associações, instituições ou organismos públicos que contratem. "Precisamos de voltar a pôr os números da empregabilidade das pessoas com deficiência no sítio", justificou a governante.

Todos os ministérios vão ser obrigados a ter um plano de inclusão cujo objetivo é que os serviços públicos terão de ser acessíveis a pessoas com deficiência. As câmaras municipais vão ter financiamento à eliminação de barreiras na via pública e o mesmo apoio também vai ser atribuído a famílias com deficientes para adaptação das casas. As universidades vão ser obrigadas a criar centros de recursos para a inclusão e ainda no ensino superior serão criadas bolsas da FCT para projetos de investigação ligados à deficiência.

Na cultura, os projetos artísticos que incluam pessoas com deficiência como participantes também vão ser apoiados. Já os projetos-piloto de vida independente vão deixar de ser temporários para se tornarem permanentes e a resposta social das residências de autonomização vai ser revista.

PUB

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG