Municípios

Governo criticado por querer transferir muito e pagar pouco

Governo criticado por querer transferir muito e pagar pouco

O processo de descentralização é reprovado pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto que, num estudo para o movimento de Rui Moreira, diz que a solução adotada não tem em devida conta a diferente dimensão dos municípios, que a amplitude de competências transferidas é "excessiva" e o calendário "demasiado apertado".

Isto tudo com um modelo de financiamento que "não é suficientemente robusto", quando se exige, por exemplo no Porto e para Educação, mais 34,5 milhões de euros anuais.

O estudo a que o JN teve acesso é hoje apresentado pela professora Isabel Mota num debate entre Moreira e Fernando Medina, autarcas do Porto e de Lisboa. Parte do caso portuense e das transferências nas áreas da educação, mobilidade e transportes para uma avaliação crítica do processo em geral. Recorde-se que o Porto rejeitou a transferência de quaisquer competências do Estado.

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