Educação

Governo garante mais 2200 vagas na pré-escola em setembro

Governo garante mais 2200 vagas na pré-escola em setembro

Governo assegura que todas as crianças entre os três e os cinco anos de idade passarão a ter colocação. Está a decorrer um concurso para construir creches.

O próximo ano letivo vai arrancar com 88 novas salas de Ensino Pré-escolar, para 2200 crianças, dos três aos cinco anos. Serão criadas sobretudo em torno da Grande Lisboa, onde há mais carência. Com esta abertura, "existem vagas para a procura existente", garante Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, que estará, esta segunda-feira, na Escola Básica com Jardim de Infância José Cardoso Pires, na Costa da Caparica, para marcar o regresso à pré-escola de perto de 228 mil crianças em todo o país.

A promessa de garantir que todas as famílias têm acesso a creche foi feita já no primeiro Governo de António Costa. Com a abertura de vagas prevista para setembro, Brandão Rodrigues assegura que, "sem prejuízo das flutuações anuais resultantes da mobilidade nacional e internacional das famílias (...), existem vagas para a procura existente". O governante admite, todavia, que poderá haver crianças, sobretudo de três anos, que não encontrem vaga na escola pretendida pela família - o que "justifica que se continue a ajustar e a ampliar a rede", disse.

Das crianças em idade pré-escolar, 90% frequentavam um estabelecimento de ensino, em 2018, indica a Pordata. A meta europeia é de 95%, para as crianças entre os quatro e os seis anos - por norma a idade em que começa o ensino obrigatório. Portugal está próximo da cobertura universal, seja pela rede de escolas do Estado seja por instituições particulares de solidariedade Social (IPSS) ou privados.

Mas a realidade não é uniforme em todo o país. Se, em certas regiões, há mais vagas do que crianças, já as periferias das cidades são mais deficitárias. É aí que o Ministério da Educação está a reforçar a rede pública. No ano letivo que está a acabar, foram abertas 1400 vagas, ocupadas por 1325 crianças. No próximo ano letivo, somam-se mais 2200 vagas, sobretudo na Grande Lisboa, disse Brandão Rodrigues.

Creches em IPSS

Mais de dois terços das crianças no Pré-escolar frequentam uma escola pública. As restantes estão em IPSS. Quanto às crianças até três anos, o papel das organizações solidárias é primordial. Em janeiro, acabou o prazo de entrega de propostas para construir creches. O programa PARES 2.0 vai comparticipar com 37 milhões de euros a construção ou a compra de imóveis ou a ampliação ou reabilitação de equipamentos já existentes.

No verão passado, o primeiro-ministro tinha-se comprometido a criar sete mil novos lugares em creche, sobretudo em torno das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa e nos concelhos com uma taxa de cobertura inferior a 30%, o objetivo da União Europeia.

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