Denúncia

Governo garante regularizar salários de enfermeiros infetados na próxima semana

Governo garante regularizar salários de enfermeiros infetados na próxima semana

Ordem denunciou casos de enfermeiros que foram infetados com covid-19 no trabalho e que estão a ser confrontados com a ausência de remuneração - como de um casal de enfermeiros que não recebeu salários este mês - ou com cortes significativos. Ministério da Saúde reconhece "atraso" e diz que "vai acertar verbas" durante a próxima semana.

A Ordem dos Enfermeiros (OE) denunciou esta sexta-feira que vários enfermeiros, infetados no trabalho com covid-19, estão a ser confrontados com "cortes significativos" ou mesmo com a ausência de vencimento.

Um dos casos foi mesmo descrito pela Bastonária da OE, Ana Rita Cavaco, no seu perfil de Facebook, e dá conta de um casal de enfermeiros do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) que recebeu, cada um, este mês apenas cerca de 60 euros de remuneração, referentes a horas realizadas em meses anteriores.

Confrontados com a situação, o Ministério da Saúde e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em resposta conjunta, explicam ao JN que se verificou um "atraso no CHUC na entrega à Segurança Social dos Certificados de Incapacidade Temporária para o trabalho relativamente a alguns profissionais", sem no entanto especificar quantos se encontram na mesma situação.

No entanto, adiantam, que o CHUC "procederá ao devido acerto das verbas em causa durante a próxima semana."

Entretanto, o secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, já terá confirmado a correção dos valores à OE, depois de ter dito durante a conferência de imprensa de balanço sobre a pandemia que o Ministério da Saúde ia "avaliar e analisar" se havia fundamentação na denúncia daquela entidade. "O SES informou-nos agora que o hospital irá adiantar o vencimento e acertará com a SS. De qualquer forma só pagará os 70%, fica ainda a faltar o regime de excepção para pagar os 100% e que exige um despacho. Aguardemos o resto", disse Ana Rita Cavaco.

Covid como doença profissional

Em comunicado publicado no site, a OE recorda que já tinha enviado no passado dia 27 de abril um ofício a alertar para a situação. "Não reconhecer formalmente a covid-19 como doença profissional, fazendo depender a sua caracterização de nexo causal exigível para as restantes doenças, é manifestamente injusto, oneroso e desumano para todos aqueles que asseguram cuidados de Saúde, em particular em fase de emergência de saúde pública internacional", é possível ler.

Ora, sobre este ponto, o Ministério da Saúde refere ao JN que a covid-19 "é uma doença cujo vírus causador é de rápida e enorme propagação e pode ser contraída em diversos meios e contextos", recordando que "o primeiro caso em Portugal era de uma profissional de saúde que a havia contraído em ambiente de lazer."

A Ordem dos Enfermeiros reclama ainda que todos os profissionais infetados com covid-19 recebam 100% do vencimento (em vez de 65% ou 70%), "uma vez que estamos perante uma dupla penalização: enfermeiros que sofrem pela doença e agora com cortes nos seus rendimentos".

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