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Costa à espera de Cavaco após queda do Governo

Costa à espera de Cavaco após queda do Governo

A moção de rejeição do PS ao governo de Passos Coelho e Paulo Portas foi aprovada com 123 votos favoráveis de socialistas, BE, PCP, PEV e PAN. Agora, António Costa vai esperar que Cavaco Silva o chame para lhe apresentar a sua proposta de Governo. Ferro Rodrigues e Pedro Passos Coelho vão ser recebidos em Belém esta quarta-feira à tarde.

A chave está, de novo, nas mãos do presidente da República. Onze dias, cinco horas e 40 minutos depois da tomada de posse, o programa de Governo de Passos Coelho foi chumbado na Assembleia da República - com os 123 votos de toda a Esquerda (a que se associou o único deputado do PAN) e os 107 votos contra do PSD e do CDS. Compete agora a Cavaco decidir se dá posse a um Executivo do PS, com apoio parlamentar dos partidos da Esquerda. Passos e Portas já deixaram o aviso: António Costa não conte com eles para aprovar medidas quando precisar.

Terça-feira, após a votação da moção de rejeição, o líder do PS disse que "é clara a vontade da Assembleia" de "abrir um novo ciclo governativo" e responder à "vontade de mudança" que os portugueses "maioritariamente" manifestaram a 4 de outubro. E garante que os três acordos assinados com BE, PCP e Os Verdes asseguram "a estabilidade e a consistência governativa de que o país carece", desvalorizando o facto de não estar garantida a aprovação dos orçamentos de Estado para a legislatura.

"Temos a garantia que é fundamental: que eles serão apreciados em conjunto", disse, explicando que não podia pedir a garantia de aprovação de documentos que não pode ainda apresentar. Mostrou-se, contudo, confiante que "as condições que estão criadas para a formação deste Governo, para a apresentação de um programa de Governo e aprovação de um orçamento de 2016 serão certamente seguidas ao longo dos próximos anos".

Costa reconheceu que não ganhou as eleições, mas insistiu que o seu diálogo à Esquerda permitiu "cumprir onde o PSD falhou": na necessidade de criar condições de governabilidade, depois de ter perdido a maioria. E, embora reconheça que o novo quadro político é "particularmente exigente e responsabilizante para o PS", insistiu em dizer que "acabou um tabu".

"Aqui nesta Assembleia somos todos diferentes nas nossas ideias, mas todos iguais na nossa legitimidade", disse. Também Catarina Martins e Jerónimo de Sousa, do BE e do PCP, reconheceram que os partidos têm diferenças, mas garantem que se conseguiram juntar num programa comum.

A "escolha radical" do PS

Passos Coelho, falando imediatamente antes de o programa ser chumbado, não poupou nas palavras para criticar a "escolha radical" do líder do PS, "que recusou associar-se à maioria maior desta câmara e do país e preferiu juntar-se às minorias que o combateram desde sempre".

"As oposições só manifestaram um único propósito: reescrever o resultado eleitoral e converter uma soma de derrotas numa maioria negativa para afastar quem ganhou", disse o líder do PSD, insistindo que o PS "ainda não apresentou nenhuma solução política que garanta estabilidade". "O que move a liderança do PS hoje não é senão o apetite pelo poder", disse, avisando que esta "maioria negativa" está "obrigada à suficiência parlamentar".

"Quem hoje votar pelo derrube do Governo legítimo não tem mais tarde legitimidade para reclamar patriotismo", avisou Passos Coelho, classificando o Executivo que agora se anuncia como "a soma de vontades minoritárias". Assumiu que, sendo derrubado, ficará no Parlamento "a lutar por Portugal".

Antes, também o vice-primeiro--ministro, Paulo Portas, tinha deixado o aviso a Costa. "Conte apenas com a nossa coerência e, se mais à frente se vir aflito, se mais adiante não conseguir gerir a pressão - da demagogia em competição entre o Bloco e o PCP, de um lado, e do realismo e dos compromissos em Bruxelas, do outro - não venha depois pedir socorro", disse.

À saída, Costa disse que estas são declarações "fruto da emoção" e manifestou vontade de manter com Passos "as melhores relações de cordialidade democrática".

Ferro e Passos recebidos em Belém

O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, vai ser recebido pelo chefe de Estado, Cavaco Silva, esta quarta-feira, na sequência da aprovação pelo parlamento da moção de rejeição do PS ao programa do XX Governo Constitucional.

Numa nota enviada à agência Lusa, refere-se que Ferro Rodrigues será recebido em audiência pelo Presidente da República, no Palácio de Belém, pelas 15.45 horas.

"Nesta audiência o presidente da Assembleia da República comunicará pessoalmente ao Presidente da República a rejeição do programa do XX Governo Constitucional [PSD/CDS], dando assim cumprimento quer ao número 6 do artigo 217 do Regimento da Assembleia da República, quer ao disposto no artigo 195 da Constituição da República Portuguesa (a demissão do Governo)", lê-se na mesma nota.

Pedro Passos Coelho vai ser recebido às 16.30 horas.