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Desconfinamento

Governo reúne-se sexta-feira em Conselho de Ministros para antecipar medidas

Governo reúne-se sexta-feira em Conselho de Ministros para antecipar medidas

O gabinete da primeira-ministra em exercício, Mariana Vieira da Silva, confirmou, esta quinta-feira, que haverá na sexta-feira um Conselho de Ministros extraordinário para avaliar a antecipação das medidas da 2ª fase de desconfinamento, previstas para 5 de setembro.

A presidência do Conselho de Ministros adiantou, entretanto, que a conferência de imprensa após a reunião se realizará pelas 15.30 horas.

Esta decisão deve-se ao facto de o país ter atingido, antes do previsto, a meta de 70% de vacinação completa. Segundo a task force, às 23.59 horas de quarta-feira, 77,2% da população já tinha pelo menos uma dose da vacina e 70,6% a vacinação completa.

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A ministra da Saúde, Marta Temido, tinha avançado que poderia realizar-se esta reunião na sexta-feira, depois de conhecido o relatório da Direção-Geral da Saúde e do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge. Contudo, a ministra sublinhou que a utilização de máscara na rua é uma competência da Assembleia da República.

O prazo previsto pelo Governo para ser atingido o patamar dos 70% de cidadãos vacinados era 5 de setembro e o primeiro-ministro, António Costa, avançou em 29 de julho com a possibilidade de antecipar o levantamento de medidas restritivas caso a vacinação conseguisse alcançar mais depressa as metas previstas.

Em causa está o fim da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos ao ar livre, o recurso aos serviços públicos sem necessidade de marcação prévia, o aumento de lotação no setor da restauração para oito pessoas por grupo no interior e 15 por grupo em esplanadas, bem como em espetáculos culturais e casamentos ou batizados, que passam a poder ter até 75% da ocupação dos espaços. Porém, a governante fez uma distinção entre as medidas.

"São coisas distintas. Aquilo que é o compromisso de alívio de medidas associadas a esta verificação positiva de resultados tem a ver com regras de lotação e isso depende de uma apreciação do Conselho de Ministros. Uma alteração de circunstâncias deste tipo pode motivar uma reunião extraordinária amanhã (sexta-feira), depois de conhecido o relatório da Direção-Geral da Saúde e do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge; coisa diferente é o tema das máscaras", disse hoje Marta Temido.

"A norma que está em vigor foi emanada da Assembleia da República e compete à Assembleia da República proceder a essa apreciação. Mas vale a pena referir que a utilização de máscaras, como os exemplos de outros países mostram, terá sempre de ser conciliada com as circunstâncias", adiantou.

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