Pandemia

Governo admite lapso que lançou dúvidas sobre abertura de lares

Governo admite lapso que lançou dúvidas sobre abertura de lares

O Governo ordenou aos lares que não levassem em conta as orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre o recomeço das visitas a idosos. O Ministério da Segurança Social já veio admitir que se tratou de "um lapso".

Num email enviado às instituições, o Ministério da Segurança Social aludiu a uma deliberação do Ministério da Saúde para travar a reabertura. Este último veio lamentar nesta terça-feira de manhã a descoordenação e pediu que se leve em conta o recomendado pela autoridade de saúde.

À União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) e mais alguns parceiros do Estado no terceiro setor, o Ministério da Segurança Social fez chegar ao final da tarde de segunda-feira emails em que estabeleceu como regra a não reabertura das visitas aos lares a 18 de maio e nos quais pediu para não ser levada em conta a orientação da Direção-Geral da Saúde (DGS) que iria ser emitida - como foi dali a pouco - sobre os procedimentos a tomar.

A ordem saiu da Secretaria de Estado da Ação Social, liderada por Rita da Cunha Mendes, e aludiu ao "pedido de última hora do Ministério da Saúde", que terá discordado da recomendação da DGS para a reabertura dos lares dentro de uma semana.

Naquela comunicação foi pedido que não fosse distribuída pelas instituições a orientação dada pela DGS.

Entretanto, já esta terça-feira de manhã, o Ministério da Saúde veio pedir ao terceiro setor que não levasse em conta o que o Ministério da Segurança Social remeteu na segunda-feira.

Ao JN, o Ministério da Segurança Social explicou que a comunicação enviada na segunda-feira à noite tratou-se de "um email interno, que resultou de um lapso de um adjunto e foi enviado antes de as orientações terem sido divulgadas publicamente, tendo já sido dada nota disso mesmo aos parceiros do setor social e solidário".

"As regras que estão em vigor e que foram ontem publicadas resultam da colaboração entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o Ministério da Saúde, tendo sido ouvidos todos os parceiros do setor social", respondeu o gabinete da ministra da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, que frisou que "caberá a cada estrutura avaliar a sua capacidade de implementação das condições referidas".

Instituições falam de descoordenação

Segundo o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), padre Lino Maia, "houve uma grande descoordenação neste processo" mas que pensa "já ter sido corrigida".

"Achámos estranho a informação [vinda do Governo]. No Ministério da Segurança Social sabia-se que estava a ser equacionado o recomeço das visitas, até porque tive uma conversa com a senhora ministra [Ana Mendes Godinho]. Depois chegou essa informação, que veio criar alguma confusão", explicou, ao JN, o responsável, que defende que "as portas não podem abrir de forma escancarada".

"Penso que o que tenha acontecido foi que a DGS informou primeiro as administrações regionais de saúde e ao mesmo nível a UMP [União das Misericórdias Portuguesas]. Não deveria ser assim desta maneira. Primeiro, deveria ser o Ministério da Segurança Social a informar as instituições, porque é este ministério que tutela este setor", acrescentou o padre Lino Maia, que salientou que, entretanto, já lhes foi dito "para não considerar o que aconteceu".

Manuel Lemos, presidente da UMP, também aponta "falta de concertação neste processo" e garante que a última palavra terá de ser da Segurança Social, "que tutela o setor".

"A DGS emitiu, e bem, uma ordem sobre a abertura dos lares. Mas não há qualquer guião ainda delineado, como houve para as creches, pela Segurança Social e pelas instituições. Há agora uma boa base [recomendação da DGS] para esse guião. Tendo em conta que a Tutela não é a DGS, é o Ministério da Segurança Social, iremos aguardar para fazer algo com cabeça, tronco e membros", frisou, alertando que "estamos a falar de um setor onde se registaram 40% das vítimas mortais por covid-19".

"Houve uma descoordenação total. Temos de ser tratados como uma sociedade civil organizada que somos. Nesse contexto, achámos muito bem a DGS considerar que há motivos para desconfinamento nos lares. Por outro lado, afirmamos: só podemos abrir com um guião", sublinhou Manuel Lemos. "Sabemos lá nós se conseguiremos despistar todos os funcionários dos lares e utentes durante esta semana", acrescentou.

As recomendações da DGS foram emitidas ao início da noite e divulgadas no site desta autoridade de saúde, onde ainda se mantêm.

Entre as regras que devem ser levadas em conta pelas instituições que têm a seu cargo idosos contam-se a obrigação de estabelecerem marcações de visitas, que só podem ocorrer uma vez por semana e, no máximo, durante 90 minutos, relativamente a cada um dos utentes.

Outras Notícias

Outros Conteúdos GMG